Publicado em 16/11/2021 17h21 Atualizado em 16/11/2021 17h24
O IPRI possui um catálogo com mais de 3.000 teses e dissertações defendidas no Brasil na área de Relações Internacionais e em áreas correlatas. Para consultá-lo e obter mais informações, visite o site do Banco de Teses e Dissertações do IPRI: //www.funag.gov.br/ipri/btd/
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Com contribuições contínuas de nossos integrantes, conseguimos desempenhar nossa principal missão, a defesa incondicional do projeto constitucional de trabalho, disseminando informação para a advocacia trabalhista e ampliando o debate jurídico sobre a chamada Reforma Trabalhista com um banco de teses diversificado, abordando aspectos controversos da norma. Confira nossas teses e artigos:
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AVISO LEGAL: nossos associados sempre referem o bom desempenho das teses aqui expostas em suas atividades. No entanto, o banco de teses e jurisprudências do MATI é formado por contribuições voluntárias de nossos associados. Pela natureza colaborativa das informações aqui expostas, o MATI não pode garantir o sucesso das teses elaboradas, de nenhuma forma, e tampouco pode ser responsabilizado por quaisquer fatos derivados do uso dos cadernos de teses.
Tese direcionada para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, tratando de inconstitucionalidade da Reforma, liquidação de pedidos, tarifação de danos morais, grupo econômico, jornada de trabalho, adicional de insalubridade e Justiça Gratuita. Clique para visualizar.
Tese direcionada para o TRT4 com pedidos preliminares e de mérito como grupo econômico, insalubridade, liquidação de pedidos e jornada. Clique para visualizar.
Tese direcionada para o TRT4, com pedidos preliminares e de mérito como tarifação de danos morais, jornada de trabalho e Justiça Gratuita. Clique para visualizar.
Tese trata controle de constitucionalidade para Justiça Gratuita e honorários sucumbenciais. Clique para visualizar.
Exceção de suspeição por negativa de análise da obrigatoriedade do controle de convencionalidade pela magistratura. Clique para visualizar.
Modelo de Mandado de Segurança para não realização de audiência de instrução telepresencial. Clique para visualizar.
Tese trata Recurso Ordinário direcionado ao TRT1, por liquidação de pedidos e condenação em custas. Clique para visualizar.
Juros – Correção Monetária – multa compensatória. Tese do doutor Flavio Henrique Aguiar França, aderindo à tese do juiz da 63ª Vara do Trabalho. Clique para visualizar.
Tese trata limitação de condenação a pedidos com valores eventualmente indicados em inicial. Clique para visualizar.
Tese trata Recurso Ordinário direcionado ao TRT1, por liquidação de pedidos e condenação em custas. Clique para visualizar.
Modelo de tópico na inicial relativo a não ocorrência de prescrição na pandemia. Clique para visualizar.Clique para visualizar.
Sentença de Gratuidade de justiça garantida na suspensão de cobrança de honorários advocatícios. Clique para visualizar
TRT9. Decisão em Recurso Ordinário sobre limitação da condenação aos pedidos estimados na inicial. Clique para visualizar.
Sentença de ação acidentária ajuizada pós-reforma: inaplicabilidade da reforma aos contratos firmados anteriormente, (não) limitação da condenação e inconstitucionalidade da sucumbência da pessoa trabalhadora. Clique para visualizar
TRT da 21ª Região – Sentença. JT concedeu Selic + 1% a título de indenização compensatória. Clique para visualizar.
Decisão da 6ª Turma do TST, interpretando a liquidação do pedido na petição inicial exigida a partir da Reforma Trabalhista como mera estimativa (…). Clique para visualizar.
Decisão judicial que enfrenta a questão do racismo estrutural nas relações de trabalho no Brasil. Clique para visualizar.
Enunciado sobre a inaplicabilidade do Incidente de Desconsideração da PJ no processo do trabalho. Clique para visualizar.
TRT4. Decisão em Recurso Ordinário sobre emenda à inicial para liquidação de pedidos, em processo ajuizado após a Lei 13.467/2017. Clique para visualizar.
TRT1. Decisão em sede de Recurso Ordinário sobre extinção de processo sem liquidação de pedidos. Clique para visualizar.
Incidente de Assunção de Competência proposto pela 2ª Turma do TRT9. Julgamento no Paraná favorável a tese do MATI.