A ideia do pagamento de um 14º salário surgiu por conta do governo ter feito a antecipação do 13º salários dos segurados do INSS, a parcela foi paga de abril a junho, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. Show
Neste final do ano, os aposentados não terão acesso ao valor extra como de costume. O que poderia impactar em seus orçamentos, por isso, surgiu o projeto de lei 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto de lei foi criado por meio de uma iniciativa popular, que queria autorizar o pagamento dobrado desse abono anual aos segurados e dependentes do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), como um salário emergencial para aqueles que recebem aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. A justificativa do projeto era baseada no “caráter humanitário”, que estava em busca de amparar os brasileiros mais vulneráveis da sociedade, considerando que a renda dos aposentados ajudam no orçamento das famílias e que este pagamento adicional retorna de forma rápida para o comércio. Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS estão se questionando se Bolsonaro assinou o décimo quarto salário do Regime Geral de Previdência Social. O projeto, criado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), prevê um pagamento de uma parcela a mais do salário, referente a 2020 e 2021.
O projeto foi apresentado há quase dois anos, em agosto de 2020. Segundo o texto, os beneficiários receberiam um abono anual, além do décimo terceiro, para compensar despesas da pandemia. Qual o valor do décimo quarto salário?O projeto prevê que o pagamento será realizado de forma semelhante ao décimo terceiro salário. Assim, o beneficiário teria direito a um pagamento a mais, no mesmo valor que já recebe ao longo do ano. Poderão receber aposentados, pensionistas e qualquer pessoa recebedora de aposentadoria, como pensão por morte, salário maternidade ou auxílio doença. Ao todo, 36 milhões de pessoas serão beneficiadas. O valor seria retroativo, referente a 2020 e 2021. Beneficiários que recebem pelo piso devem receber duas parcelas do salário mínimo. Com base no salário atual, de R$ 1.212, os beneficiários receberiam R$ 2.424.
Caso o benefício seja liberado somente em 2023, deverá ser pago de acordo com o reajuste do salário mínimo, usando o valor vigente no próximo ano. Beneficiários que recebem acima do piso, devem receber o valor proporcional ao que já recebem, seguindo o teto do INSS, que atualmente é de R$ 7.087,22. Décimo quarto salário foi aprovado?Mesmo tendo sido criado há quase dois anos, o Projeto de Lei ainda está sendo tramitado na Câmara dos Deputados. Atualmente, a proposta está aguardando criação de Comissão Temporária pela mesa Diretora. Ainda não há previsão para análise ou aprovação. Além disso, caso seja aprovado, o projeto ainda deverá seguir para aprovação do Senado, para, então, ser encaminhado para sanção do presidente.
Pontos-chave Desde que o pagamento do 13° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi antecipado nos anos de pandemia, surgiu a ideia da criação do 14° salário. A ideia seria pagar uma parcela adicional no fim do ano, já que as duas parcelas referente ao décimo terceiro habitual já haviam sido liberadas no primeiro semestre do ano para esse público. No entanto, até o momento o benefício não foi liberado.  O projeto de 14° salário chegou inicialmente como uma proposta popular, isto é, uma sugestão dada por algum cidadão. Depois foi formalizada pela Câmara dos Deputados e avançou na Casa em junho deste ano, quando recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). No entanto, ainda não deu nenhum outro passo a frente para que fosse finalmente aprovada. Existe um processo longo a fim de que haja uma filtragem capaz de mostrar que o projeto realmente deve virar lei. Depois de passar pelos deputados, ainda precisa haver aprovação do Senado Federal, e finalizando com a sanção do presidente da República. Para passar pelos poderes legislativo e executivo é necessário apresentar uma fonte de custeio que indique que o poder público tem como sustentar esse novo gasto. Isso significa que é necessário uma longa etapa de aprovações até que finalmente o 14° salário chegue para aposentados e pensionistas do INSS. Logo, dificilmente o pagamento vai acontecer ainda neste ano, porque estamos há pouco mais de dois meses do encerramento de 2022. Por que o projeto do 14° salário do INSS não avançou?O fato do projeto do 14° salário ter chego e passado com aprovação pelo CCJ foi comemorado, mas tudo foi perdido logo em seguida. É que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tirou o texto da pauta da Câmara dos Deputados. Além de ter submetido o Projeto de Lei 4.367/20 à análise de uma Comissão Especial. Na prática, isso significa que tudo o que o projeto havia avançado nos últimos dois anos se perdeu, e ele volta para estaca zero. Agora também será preciso passar uma sequência de análise de comissões a fim de que os deputados votem e digam se há necessidade deste pagamento ser realizado. O presidente da Câmara não detalhou porque tirou o texto de criação do 14° salário de pauta. Mas existem grandes chances da falta de verba ser uma razão para que isso tenha acontecido. Já que o poder público tem dinheiro suficiente para pagar o 13° salário para cerca de 36 milhões de segurados do INSS, mas a criação de um pagamento extra geraria mais gastos. Quem tem acesso ao 14° salárioAs regras do 14° salário do INSS mostram que o valor seria pago em forma de restituição, referente aos anos de 2020 e 2021. Justamente os anos em que o país mais sofreu com a pandemia, e quando o projeto de criação do abono foi anunciado. Caso seja aprovado, o que pode acontecer apenas se houver concordância nos poderes legislativo e executivo, o décimo quarto salário vai beneficiar quem recebe:
Valor liberado no décimo quarto salárioDiferente do 13° salário que paga valor igual ao recebido mensalmente pelo INSS, o valor do 14° salário traria algumas limitações. A ideia não é ser igual ao pagamento adicional que é liberado todos os anos, mas funcionar como um bônus pelos anos em que os cidadãos tiveram mais despesas.
Simule o pagamento do 13° salárioDiferente do 14° salário, o pagamento do 13° salário leva em consideração quanto o segurado recebe por mês de benefício. Mas é preciso considerar também se há desconto do Imposto de Renda, para aqueles que são contribuintes. Para isso, simule quanto é possível receber usando a calculadora do FDR: MAIS LIDASQuando vai ser pago o 14o salário dos aposentados 2022?Já o Projeto de Lei nº 4.367/2020 está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde o fim de junho de 2022, sem previsão de julgamento. Tudo indica que o 14º ainda não será pago neste ano de 2023… Caso aprovado, o recebimento dos valores ocorrerá da mesma forma como acontece com o 13º salário.
Quais são as últimas notícias do 14º salário?O texto permitia esse pagamento dobrado, excepcionalmente, nos anos de 2020 e 2021. De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças no fim do ano passado e previa o pagamento do abono, até o limite de dois salários mínimos, no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
Foi liberado o 14o salário para os aposentados?Terão direito ao 14º salário, se aprovado, todos os segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social, incluindo aposentados e pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Ou seja: todas as pessoas que já receberam as duas parcelas do 13º salário do INSS.
Qual é a data do pagamento do décimo quarto salário?Quando será pago o décimo quarto dos aposentados? Estimava-se que o décimo quarto salário fosse pago em duas parcelas, uma em março de 2022 e outra em março de 2023. Mas como o projeto ainda está em tramitação, ainda não é possível informar novas datas de pagamento.
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Foi aprovado o 14o salário do INSS?
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