Família Orléans e Bragança no Brasil

A família imperial após a deposição de Pedro II: a princesa Isabel e o conde d'Eu com Luís Maria, Maria Pia e os filhos destes – Pedro Henrique, Pia Maria e Luís Gastão.

A família imperial brasileira é um ramo da Casa Real Portuguesa de Bragança que governou o Império do Brasil entre 1822 e 1889, desde a Independência do Brasil pelo Príncipe Pedro de Bragança, que depois foi aclamado imperador, como Pedro I do Brasil, e até a deposição de Pedro II do Brasil durante a Proclamação da República.

Durante o período monárquico da história brasileira a família imperial era reconhecida legalmente como uma instituição. Os parentes mais próximos do monarca eram considerados membros da família imperial brasileira, e eram desconsiderados aqueles que renunciavam aos seus direitos dinásticos. Com a Proclamação da República, em 1889, e o consequente fim da monarquia, esse conceito foi formalmente abolido. Contudo, o movimento favorável à restauração da monarquia no País manteve, informalmente, o conceito de família imperial e criou o título de Chefe da Casa Imperial do Brasil, atribuindo-o aos pretendentes ao extinto trono brasileiro.

Dois ramos agnáticos requerem a chefia da Casa de Orléans e Bragança no período pós-monárquico: o chamado Ramo de Petrópolis e o Ramo de Vassouras.[1] A rivalidade dentre a família eclodiu em 1946, quando Pedro de Alcântara Gastão de Orléans e Bragançarepudiou a renúncia ao trono feita por seu pai, Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, filho mais velho de Isabel do Brasil. Este, renunciara por si mesmo e seus futuros descendentes, a fim de contrair casamento não-dinástico, em 1908. Pedro Carlos de Orléans e Bragança, nascido em 1945, é o filho mais velho de Pedro de Alcântara Gastão de Orléans e Bragança, e chefia o Ramo de Petrópolis. O Ramo de Vassouras, por sua vez, é liderado por seu primo em segundo grau, Luíz Gastão de Orléans e Bragança, um descendente do filho mais jovem de Isabel do Brasil, Luís de Orléans e Bragança, que foi pai de Pedro Henrique de Orléans e Bragança.

História

Fundada por Pedro de Alcântara de Bragança, até então Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e Príncipe Regente do Brasil, representando seu pai, o rei Dom João VI, a Casa Imperial do Brasil foi soberana de 1822, quando da independência do Brasil, até 1889, quando a Proclamação da República do Brasil derrubou a monarquia e depôs o imperador Pedro II.

Seguindo a tradição das monarquias ibéricas, eram considerados membros da família imperial os parentes mais próximos do imperador, desconsiderando-se aqueles que renunciavam aos seus direitos dinásticos. Com a proclamação da república em 1889, e consequente extinção do Império do Brasil nessa data, o movimento monarquista brasileiro criou o título não-oficial de chefe da Casa Imperial do Brasil, atribuindo-o ao herdeiro aparente do extinto trono, e passou a considerar como membros da família imperial brasileira os parentes mais próximos do chefe da casa imperial, desconsiderando-se aqueles que renunciaram aos seus direitos dinásticos.

Orléans e Bragança

Brasão dos Orléans e Bragança

Com o casamento de Isabel do Brasil com o príncipe Gastão de Orléans, em 1864, a Casa Imperial associou-se à Casa de Orléans, um ramo da Casa Real de França. Iniciou-se, assim, um novo ramo dinástico, denominado Orleães e Bragança, que nunca reinou no Brasil.

Dos quatro filhos do casal, dois geraram descendência e, hoje, esse ramo da família conta com mais de trinta membros. Muitos foram os que renunciaram para si e seus descendentes os seus direitos na sucessão ao trono imperial, e assim deixaram de ter qualquer possibilidade de reivindicar titulações e precedência na família imperial.

Em 1909, Gastão resolveu buscar garantir a seus filhos supostos direitos de sucessão orleanista ao trono francês. As negociações com a Casa de Orléans, pretendente a Casa Real de França, redundaram em um documento denominado Pacto de Família ou Declaração de Bruxelas, que busca o reconhecimento do título de príncipe de Orléans e Bragança para esse ramo da família. Contudo, esse título jamais foi reconhecido no direito brasileiro ou francês.

Saxe-Coburgo e Bragança

Brasão dos Saxe-Coburgo e Bragança

Outro ramo da família imperial teve início com a união entre a princesa Leopoldina e Luís Augusto de Saxe-Coburgo-Gota, em 1864. Como a princesa Isabel demorava a gerar um herdeiro ao trono brasileiro, os dois primeiros filhos de Leopoldina, Pedro Augusto e Augusto Leopoldo, foram inseridos na linha de sucessão brasileira, tendo-se o cuidado de serem dados à luz em solo nacional. Esses príncipes foram preteridos na ordem sucessória, após o nascimento dos filhos de Isabel.

Pedro Augusto morreu sem deixar descendência. Augusto Leopoldo, por sua vez, gerou oito filhos. Sua sexta filha, Teresa Cristina, manteve a nacionalidade brasileira e perpetuou a Casa de Saxe-Coburgo e Bragança, que hoje é chefiada por seu filho Carlos Tasso.[2][nb 1] A precedência deste ramo na linha sucessória ao trono brasileiro é, contudo, contestada.

Atualidade

Disputas dinásticas

Entre os descendentes do casamento entre a princesa Isabel do Brasil com o Conde d'Eu, ou seja, os Orléans e Bragança, existem dois ramos dinásticos que disputam o extinto trono imperial brasileiro.

Os descendentes do primogênito do casal, Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, são chamados de "ramo de Petrópolis'', ao passo que os descendentes de seu irmão, segundo filho do casal, Luís Maria Filipe de Orléans e Bragança, são chamados de "ramo de Vassouras", pretendentes aos direitos dinásticos ao trono brasileiro.

O atual chefe da casa imperial é o príncipe Luíz Gastão de Orléans e Bragança, e seu irmão, o príncipe Bertrand de Orléans e Bragança, o atual príncipe imperial — ambos netos de Luís Maria de Orléans e Bragança e bisnetos da princesa Isabel.

Títulos

Segundo a Constituição de 1824, a primeira carta constitucional brasileira, que foi revogada em 1891, os seguintes títulos eram reconhecidos a membros da família imperial brasileira:[4]

• Sua Majestade Imperial (S.M.I.): reservado ao Imperador e à Imperatriz;
• Sua Alteza Imperial (S.A.I.): reservado ao herdeiro do trono brasileiro (Príncipe Imperial) e ao primogênito deste (Príncipe do Grão-Pará);
• Sua Alteza (S.A.) era reservado aos demais príncipes, filhos não primogênitos do Imperador e da Imperatriz;
• Sua Excelência (S.E.) era outorgado aos restantes membros da família imperial, geralmente aos filhos e netos dos príncipes, bem como às pessoas que detivessem títulos de nobreza.

Atualmente, estes são os títulos reclamados pelos descendentes da família imperial:

• Chefe da Casa Imperial Brasileira
• Príncipe Imperial do Brasil
• Príncipe do Grão-Pará
• Príncipe do Brasil

Imperadores do Brasil

Diversos monarcas governaram o território que hoje corresponde ao Brasil, da descobertadeste em 22 de abril de 1500 até a proclamação da República em 15 de novembro de 1889. Pode-se separar a lista em três períodos distintos: o Brasil Colônia (1500–1815), como integrante do Reino de Portugal; o Reino do Brasil (1815–1822), constituinte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815–1825); e o Império do Brasil (1822–1889), estado soberano independente.

Antes de 1815, o Brasil era uma colônia do Reino de Portugal. Portanto, da chegada formalmente datada dos portugueses ao território brasileiro, em 1500, até 1815, quando o Reino do Brasil foi criado e o laço colonial foi formalmente abolido e substituído por uma união política com Portugal, os Reis de Portugal eram os monarcas reinantes do Brasil. Durante a era colonial, a partir de 1645, o herdeiro à Coroa Portuguesa tinha o título de Príncipe do Brasil. Em 1817, após a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, o título do herdeiro mudou para Príncipe Real de Portugal.

O Brasil teve dois monarcas durante a época de Reino Unido: D. Maria I (1815–1816) e D. João VI (1816–1822). Quando da criação deste Reino, a Rainha Maria I já era considerada incapaz e o Império Português era governado pelo Príncipe João, futuro Rei João VI, como Príncipe Regente. Como nação independente, o Brasil teve dois monarcas, os imperadores D. Pedro I (1822–1831) e D. Pedro II (1831–1889). Em 1889, a monarquia foi abolida por um golpe de Estado militar e a República do Brasil foi proclamada.

Durante a era imperial, D. João VI de Portugal teve, por um curto período de tempo, o título honorífico de Imperador Titular do Brasil sob o Tratado do Rio de Janeiro de 1825, pelo qual Portugal reconheceu a independência do Brasil. O título de Imperador Titular do Brasil era vitalício, tornando-se extinto após a morte do titular. D. João VI manteve o título imperial por poucos meses, da ratificação do Tratado, em novembro de 1825, até sua morte, em março de 1826. Durante estes meses, no entanto, como o título imperial de D. João era puramente honorífico, D. Pedro I permanecia como o único monarca do Império.

Sucessões Dinásticas

Dinastia de Bragança

Dinastia de Orléans e Bragança

Dinastia de Ligne

Questão dinástica

Devido a preções externas a família imperial de Ligne teve que abdicar do trono devido às seus outros títulos nobres, pois a constintuição não permite que um imperador ou imperatriz possua títulos hereditários de outras nações, mas isso só iria acontecer com o filho varão da imperatriz Dona Eleonora e seu marido Miguel de Ligne, por ser o único filho homem do casal ele herdava os dois títulos, mas segundo a lei, um imperador não pode possuir dois títulos hereditários se não for so seu próprio país.

Por ser o herdeiro da imperatriz e do príncipe herdeiro de ligne, sua majestade Dom Henrique I não poderia ter os dois títulos, assim ele teria que abdicar segundo a lei, por muito tempo essa lei foi congelada permitindo que Dom Henrique pudesse assumir o trono nos dois países, mas isso tinha um preço, devido a isso ele não pode ser coroado imperado, foi o primeiro em toda a históri! Assim ele teve uma cerimônia solene onde juraria lealdade ao imperio e sua constituição, ou seja, ele se tornou imperador de jure do Brasil, mas isso não demorou muito até o parla revogar o decreto que mantinha Dom Henrique com os dois títulos, dentro disso ele teve que abdicar do trono do Brasil.

Após a adição, a corte do Brasil e o parlamento estavam a procura da novo imperador que fosse consanguíneo dos primeiros imperadores, que tivesse parentesco direto de Dom Pedro I e Dom Pedro II. Assim descobriram que o segundo filho de Dom Luís I, Luís Gastão teve apenas um herdeiro antes da sua morte aos vinte anos. Filho de Luís se casou com uma decente de holandeses da província da paraíba, onde lá residiu ate sua morte. Com isso, seUS descendentes foram os mais desejados para assumir o trono, um de seus descendentes era o filho do Duque das Espinharas, tal nobre que era muito conhecido em toda a nação, com isso fizeram pesquisas genéticas para saber da decência total do futuro imperador e descobriram que ele é descendente do último Rei da Polônia e Suécia, tal era pertencente a dinastia de vasa, assim o tal assumio a casa de vasa, trazendo de volta uma das casas reais mais antigas da Europa, e assim começava o domínio da dinastia de vasa no Brasil.

Dinastia de Vasa

Quem são os Orleans e Bragança hoje?

Quem seria o atual rei do Brasil?

Quem está vivo da família real brasileira?

Onde moram os descendentes da família real brasileira?