O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itabela é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.
Diário Oficial
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| 27/12/2022 | 3827 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 09/2022 ADITIVO CONTRATUAL 13/2022 PROCESSO DISPR Nº 09/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2022 ADITIVO CONTRATUAL 15/2022 PROCESSO DISPR Nº 11/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/2022 ADITIVO CONTRATUAL 17/2022 PROCESSO DISPR Nº 05/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2022 ADITIVO CONTRATUAL 21/2022 PROCESSO DISPR Nº 14/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2022 ADITIVO CONTRATUAL 08/2022 PROCESSO DISPR Nº 21/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2022 ADITIVO CONTRATUAL 09/2022 PROCESSO DISPR Nº 20/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 23/2022 ADITIVO CONTRATUAL 12/2022 PROCESSO DISPR Nº 23/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2022 ADITIVO CONTRATUAL 10/2022 PROCESSO DISPR Nº 01/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2022 ADITIVO CONTRATUAL 03/2022 PROCESSO DISPR Nº 19/2022. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2022 ADITIVO CONTRATUAL 02/2022 PROCESSO DISPR Nº 18/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2022 ADITIVO CONTRATUAL 20/2022 PROCESSO DISPR Nº 15/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2022 ADITIVO CONTRATUAL 04/2022 PROCESSO DISPR Nº 17/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2022 ADITIVO CONTRATUAL 11/2022 PROCESSO DISPR Nº 04/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03/2022 ADITIVO CONTRATUAL 07/2022 PROCESSO DISPR Nº 03/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/2022 ADITIVO CONTRATUAL 19/2022 PROCESSO DISPR Nº 08/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2022 ADITIVO CONTRATUAL 14/2022 PROCESSO DISPR Nº 22/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2022 ADITIVO CONTRATUAL 18/2022 PROCESSO DISPR Nº 16/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022 ADITIVO CONTRATUAL 16/2022 PROCESSO DISPR Nº 12/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2022 ADITIVO CONTRATUAL 05/2022 PROCESSO DISPR Nº 13/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2022 ADITIVO CONTRATUAL 06/2022 PROCESSO DISPR Nº 02/2022. - | UAV/WZTNNQO6VUHBITLZ4W |
| 27/12/2022 | 3826 | DECRETO Nº 750 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 | FMK1WJXTJF8O9S4W8WADBQ |
| 27/12/2022 | 3825 | LEI N° 610 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 | VJNWOIALAB5WVVQ4U878UA |
| 23/12/2022 | 3824 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 28/2022 DO CONTRATO Nº INEX01/2021 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 29/2022 DO CONTRATO Nº CH02/2021 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 30/2022 DO CONTRATO Nº CH01/2021 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO 31/2022 DO CONTRATO Nº PE014/2022 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 32/2022 DO CONTRATO Nº INEX02/2021 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 33/2022 DO CONTRATO Nº INEX04/2021 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 34/2022 DO CONTRATO Nº PP 06/2020 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 35/2022 DO CONTRATO Nº INEX03/2021 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 36/2022 DO CONTRATO Nº PP07/2021 | VGCHOIUJPMHSLPANBJR8IG |
| 21/12/2022 | 3823 | DECRETO N° 747, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | SNUUIM9L1VZETLCEUQQ4DG |
| 21/12/2022 | 3822 | DECRETO Nº 749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Pensão por Morte do Servidor José Batista dos Santos. | U/HB+PJOOUQWBM/BCIAO2A |
| 21/12/2022 | 3821 | LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - O Município de Itabela cria a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no município de Itabela ? BA e dá outras providências. | QSW/4QWP7RSPOMEF3DL/CA |
| 21/12/2022 | 3820 | LEI MUNICIPAL Nº 608, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. - Desmembra a Cultura, Esporte e Lazer, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Itabela ? BA e dá outras providências. | E/YOD7MD7CCXPJ6DEUA2IQ |
| 21/12/2022 | 3819 | PORTARIA N.º 072, DE 14 DE DEZEMBRODE 2020. - Concede de Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela dá outras providências. | JO8GY9IVZUO/SLTYA+HWOA |
| 20/12/2022 | 3818 | DECRETO Nº 748, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. - Exonera Auxiliar Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências. | 5XFZWKAF+RQLD5NRBNEWIG |
| 20/12/2022 | 3817 | DECRETO N° 745, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Nomeia Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB - CACS do Município de Itabela Bahia e dá outras providências | RXOO0UMNFIKEOAYPK8KKIG |
| 20/12/2022 | 3816 | DECRETO N° 744, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Itabela Bahia. | WVFINI1WRNTWQOH2JXMRHQ |
| 16/12/2022 | 3815 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 70 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a septuagésima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | Z+EMJLX/UQHG3K6JGADKHG |
| 15/12/2022 | 3814 | DECRETO N.º 23 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022 -DECRETO N.º 22 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022 | 4EVK7QLR84WP4EIZN9ZESQ |
| 15/12/2022 | 3813 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2022 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 27/2022 DO CONTRATO Nº CC01/2021 - | RHF3RUJLYUOWONG/JQZJJG |
| 13/12/2022 | 3812 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 740 - Dispõe Sobre o Recesso de Fim de Ano no Serviço Público Municipal de Itabela e dá outras providências. | L3MYPUPGJBRBV3EJJNFCNW |
| 13/12/2022 | 3811 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 25/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 | EX4DSSX4BUIAAWJQCGENZG |
| 12/12/2022 | 3810 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 69 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a sexagésima nona convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | HRB5SQ2JOVMUVMRVUTCDSQ |
| 12/12/2022 | 3809 | RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 06/2022 -ATA INTERNA DO RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 08/2022 | 0XH7GHCPPANNGIKSQLMLFG |
| 09/12/2022 | 3808 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 015/2022 SRP -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 015/2022 SRP | V3L5FAKXJRBB7DPHBU57SQ |
| 08/12/2022 | 3807 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 22/2022 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE Nº. 22/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 22/2022 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 23/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 23/2022 -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2022 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 01/2020 | KF9XHL76ZBCFLSMPD+BDQQ |
| 08/12/2022 | 3806 | DECRETO Nº 740, DE 08 DEZEMBRO 2022 - Decreta Recesso de Fim de Ano no Serviço Público Municipal de Itabela e dá outras providências. -DECRETO Nº 741, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de ltabela e dá outras providências. -DECRETO Nº 742, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de ltabela e dá outras providências. -DECRETO Nº 743, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de ltabela e dá outras providência | IK4WFHY7FITQ+U+AIANXAA |
| 07/12/2022 | 3805 | DECRETO N° 739, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, à Servidora Luciene Gomes da Rocha Oliveira. | QXQK1LEZXVVDKH11UQW/FG |
| 06/12/2022 | 3804 | DECRETO Nº 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - Autoriza e outorga a Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itabela (BA) e dá outras providências. | MNPUGZSERVUAKAIYHEA2KG |
| 06/12/2022 | 3803 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 68 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a sexagésima oitava convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | TH9LUUJGRGD4ISKXROK1CA |
| 06/12/2022 | 3802 | DECRETO N°738 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 -PORTARIA MUNICIPAL Nº70 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 -PORTARIA N°71 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 | SN5P9KMA537ODBVDZYMFKA |
| 05/12/2022 | 3801 | EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE CONTRATAÇÃO 003/2021 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09 DE JULHO DE 2021 A 13 DE MAIO DE 2023 | SRLKIWPINTKYVPN+MRBAAW |
| 05/12/2022 | 3800 | EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE CONTRATAÇÃO 002/2021 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021 - PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09 DE JULHO DE 2021 A 13 DE MAIO DE 2023. | W46TUREH/EJ5IRK75XLESA |
| 02/12/2022 | 3799 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2022 | 2UVVVUTLXS6OV93KZGMEDQ |
| 01/12/2022 | 3798 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 25/2022 AO CONTRATO N° 28/2021 | OGHSBUS+3D7TNMG7+MYC8A |
| 01/12/2022 | 3797 | DECRETO Nº 737, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Exonera Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências. | QE+SYBRPIFJJZ/+7LLMTQQ |
| 30/11/2022 | 3796 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 67 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a sexagésima sétima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | X9WVGVDR5FEZ9/AAKFT0XA |
| 25/11/2022 | 3795 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 53 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 29 ou 30 de Novembro de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo - Termo de Desistência-, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente. | M1CWKXUFITZRBCKXFLD8OG |
| 25/11/2022 | 3794 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 66 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a sexagésima sexta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | A4WWBCEJGZWEFY/8L2GMYG |
| 25/11/2022 | 3793 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE DE 2022 | XKO3DUPA/B54ETZAWDXKPQ |
| 24/11/2022 | 3792 | PORTARIA Nº 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o período de matrícula e rematrícula nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal para o Ano Letivo de 2023 e dá outras providências. | EFJCP0VN6TTW69KQTNW9HG |
| 24/11/2022 | 3791 | PORTARIA Nº 20, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre funcionamento das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal nos dias da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. | YWNQX8QP7S8ULQQ5MXRQOW |
| 24/11/2022 | 3790 | ADJUDICAÇÃO - CONVITE DE Nº. 01/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 01/2022 -EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº. 01/2022 -ADJUDICAÇÃO - CONVITE DE Nº. 02/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 02/2022 -EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº. 02/2022 - - | HCILO1SWMNXRPYG+BJVVGG |
| 24/11/2022 | 3789 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 08/2022. | CP2YL4XRXRXTLLZGJEL7IW |
| 23/11/2022 | 3788 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 07/2022 | KGDIAPWFAERVDC4UR7OCCQ |
| 23/11/2022 | 3787 | DECRETO N.º 19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2022 -DECRETO N.º 20 DE 1 DE OUTUBRO DE 2022 - | ST2UVGOXUIJFLR/BRPWFFQ |
| 22/11/2022 | 3786 | DECRETO Nº 734, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. | BAG9QVKNAZYPFMWHJ/5I+G |
| 22/11/2022 | 3785 | DECRETO Nº 733/2022 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica. | TXAOP9F8FHTVGSNLQZJNWG |
| 22/11/2022 | 3784 | TERMO DE CESSÃO Nº 003/2022 DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - TERMO DE CESSÃO que celebram entre si o Município de Itabela/BA e o Município de Porto Seguro/BA, objetivando a cessão de servidor Público Municipal com ônus para o Cessionário | NOCFZM+YN0K5UXIQXIFQ9G |
| 21/11/2022 | 3783 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 65 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a sexagésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | 9T0GSJYRUAI8LRCQUWAJEG |
| 21/11/2022 | 3782 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 732. - LUCIANO FRANCISQUETO, prefeito do Município de Itabela, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, informa que tendo em vista o erro na publicação do decreto 732/2022, publicado - Quinta-feira - 17 de Novembro de 2022 - Ano XVII - Nº 3778, no Diário Oficial Eletrônico Municipal, a presente ERRATA serve para retificar. | XSM3IMHKZIMMBXDUQWNGAA |
| 18/11/2022 | 3781 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 06/2022- Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Monte Pascoal. | CBTNS13+VTBI20U8DUXEPG |
| 17/11/2022 | 3780 | TOMADA DE PREÇO – TECNICA E PREÇO Nº TP 05/2022 - JULGAMENTO DE RECURSO – DECISÃO DA PRESIDENTE | 1YWFQG7WK1D8NWWX8XPBOW |
| 17/11/2022 | 3779 | RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 22/2022 | 7T9I34HWXLSDT8PMUWDVOA |
| 17/11/2022 | 3778 | DECRETO Nº 732, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. - Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE APOIO que acompanhará as ações desenvolvidas visando à revisão de procedimentos e implantação da Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e dá outras providências. | EE+F1TTJXYESJQTOO27FGG |
| 17/11/2022 | 3777 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO 2023 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER Nº 001/CME/2022 - APROVADO EM 10/11/2021 - PROCESSO Nº 001/CME/2022. | VIHKX2ZC7XOHL6QYDD6H+W |
| 17/11/2022 | 3776 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 20/2022 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE Nº. 20/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 20/2022 | CCXMYKWEOILL8FZFSND8BQ |
| 17/11/2022 | 3775 | EXTRATO DE CONTRATO PE001/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021 | EBWUKRSREV/ZNEB7KPJHRA |
| 16/11/2022 | 3774 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Calendário Escolar 2023. | DVBHDXP0/NNANZVKXMTFUW |
| 12/11/2022 | 3773 | PORTARIA REURB Nº 06, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, no uso de atribuições legais, dispostas na Lei Municipal nº 555/2019 e decreto regulamentador, RESOLVE determinar a ABERTURA de Procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB). | J7YEEYGPUVBA45LBCBSHCG |
| 12/11/2022 | 3772 | PORTARIA REURB Nº 05, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, no uso de atribuições legais, dispostas na Lei Municipal nº 555/2019 e decreto regulamentador, RESOLVE determinar a ABERTURA de Procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB). | 6FE+BH5AMRKYSPXRMSHBZQ |
| 12/11/2022 | 3771 | PORTARIA REURB Nº 04, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, no uso de suas atribuições legais, dispostas na Lei Municipal nº 555/2019 e decreto regulamentador, RESOLVE determinar a ABERTURA de Procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB. | VFZP9BOAELBIURVGYKVSAG |
| 11/11/2022 | 3770 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 23/2022. -CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022. -EXTRATO TERMO ADITIVO 24/2022 DO CONTRATO Nº PP30/2021. - | BH/YMISYM9WCJYZNKJOPPG |
| 10/11/2022 | 3769 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 24/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 24/2022 | 2+PN6MLAAZ9FI2LFTJKQJQ |
| 10/11/2022 | 3768 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº15/2022 | EF5KLWEKJQQ0LWWUH0DFEQ |
| 09/11/2022 | 3767 | TERMO ADITIVO 23/2022 DO CONTRATO Nº PP31/2021 | /EECH6WNQGYPWQOFEAIEHW |
| 08/11/2022 | 3766 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CHAMADA PUBLICA Nº 01/2022 | RN4R6R5LAPXRJILGT7ZARA |
| 08/11/2022 | 3765 | PORTARIA Nº 19 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o prazo para Requerimento de Vaga de Desdobramento para o Ano Letivo de 2023, e dá outras providências. | E2JWPHHQT4SC06WZZCLCVW |
| 07/11/2022 | 3764 | DECRETO Nº 731, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. -Dispõe sobre Ponto Facultativo para expediente da Prefeitura Municipal de Itabela, e dá outras providências. | EGUNM0JGRBCHPNUSSVPXCA |
| 07/11/2022 | 3763 | DECRETO Nº 730, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. | /GXWOCRKGDGCH/OAQG3VYQ |
| 04/11/2022 | 3762 | DECRETO N.º 21 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022 | HXSSCGUFSBACTFH97NUURW |
| 04/11/2022 | 3761 | ATA DE CONTINUAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO - TECNICA E PREÇO N° 05/2022 | ZPMVIL2I/6+PLE9D5SMWSG |
| 03/11/2022 | 3760 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 52 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 07 ou 08 de Novembro de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo Termo de Desistência, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente. | /ZWK9ZFB7TNVTLVAZXGXPA |
| 03/11/2022 | 3759 | ATA DE SESSÃO PARA JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - TOMADA DE PREÇO - TECNICA E PREÇO N° TP 05/2022 | KB52X9276N4LNBTCITJO1A |
| 01/11/2022 | 3758 | Portaria 005/2022 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT. - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais-CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais-REMUME. | UX1YQIL1RMRZDV8F7FSYZG |
| 01/11/2022 | 3757 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 21/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 21/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 21/2022 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 21/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 21/2022 | LFGJHEX/9UMTLB3M+YW3VQ |
| 01/11/2022 | 3756 | ADITIVOS DO MÊS DE OUTUBRAVISO DE REMARCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 05/2022 | B/+TGRKWE7LFBVJHNHRRWW |
| 01/11/2022 | 3755 | RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº INEX10/2022 | VJVC8RSDQMTC+9VG8MAFNG |
| 31/10/2022 | 3754 | RESOLUÇÃO N.º 001/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEFINE A COMISSÃO ORGANIZADORA DE ITABELA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | G5BCLYVQRXMNZCQIG2OBDG |
| 27/10/2022 | 3753 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 64 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a sexagésima quarta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | P1HQJPSXDXVWB2OTLHO3AQ |
| 27/10/2022 | 3752 | PORTARIA Nº 018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - Estabelece Diretrizes Orientadoras para a Elaboração ou Reelaboração do Projeto Político Pedagógico das Escolas Públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. | NLMSFBSPUBDBX/8HCHZGJQ |
| 26/10/2022 | 3751 | JULGAMENTO E RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 22/2022 | OIMXW8S93BVAH2MYVH3CJQ |
| 26/10/2022 | 3750 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE014/2022 -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE014/2022 | SYN7HBQLDYCOYPL+UX6P1W |
| 24/10/2022 | 3749 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 19/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 19/2022 -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2022 | FSEGMFGQB2OM+GK8CF2C1A |
| 24/10/2022 | 3748 | DECRETO N.º 17 DE 1 DE SETEMBRO DE 2022 -DECRETO N.º 16 DE 1 DE SETEMBRO DE 2022 | 1M2KF8N4TOFLACFZXNIATW |
| 24/10/2022 | 3747 | DECRETO Nº 728, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. - Dispõe sobre Ponto Facultativo para expediente da Prefeitura Municipal de Itabela, e dá outras providências. | FDXDNYBIA52EZMVV0IOHFW |
| 19/10/2022 | 3746 | PORTARIA Nº 17, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre o procedimento de remoção dos servidores do magistério público do município de Itabela, nos termos da Lei Municipal n° 414 de 22 de dezembro 2010, e dá outras providências. | WWWZ05VZ7ELHJO/O9T/EQQ |
| 19/10/2022 | 3745 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 18/2022 | /BNVZPU+7L+MPY11WXL1WW |
| 18/10/2022 | 3744 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 51 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos relacionados nesta publicação, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 20 ou 21 de Outubro de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo -Termo de Desistência-, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente. | FICIOEKQOCXXSLBPBXR6CG |
| 18/10/2022 | 3743 | DECRETO Nº 726, DE 04 DE OUTUBRO 2022. - Nomeia Assistente de Gabinete I - CC5 no Município de Itabela e dá outras providências. | IYSAHLFUU1HQ7NA/1ZAZWQ |
| 18/10/2022 | 3742 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE Nº. 17/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 17/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 17/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 17A/2022 -CONVOCAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01/2022 - | MQQRKNL4JAWAOGADE6RFFG |
| 18/10/2022 | 3741 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 14/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 14/2022 -EXTRATO DE CONTRATO 14/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2022 -EXTRATO DE CONTRATO 14A/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2022 -CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2022 | 4LZOJCEAFCC+OD5LVEHQ0A |
| 17/10/2022 | 3740 | DECRETO Nº 727, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. | AUXO1VL7XDBMNJ3GDBYVGW |
| 17/10/2022 | 3739 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 22/2022 | PMSY1OGLJ33ZS1V6+N1JAQ |
| 14/10/2022 | 3738 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 50 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021. | IEAVBBRU3UBCZVOGCAHNVQ |
| 14/10/2022 | 3737 | RESOLUÇÃO N° 001/2022 - CME ITABELA/ BA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - Estabelece normas sobre o Ensino Fundamental de Nove Anos no âmbito do Sistema Municipal de Ensino no Município de Itabela -BA. -RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - CME ITABELA/ BA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - Estabelece Normas sobre CLASSIFICAÇÃO e RECLASSIFICAÇÃO na regularização da vida escolar de alunos da Educação Básica nas suas diferentes modalidades no Sistema Municipal de Ensino de Itabela/BA. -RESOLUÇÃO N° 003/2022 - CME ITABELA/ BA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - Estabelece diretrizes básicas para a elaboração ou (re)elaboração do Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Ensino que ministram Educação Infantil e Ensino Fundamental e suas modalidades, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Itabela BA. -RESOLUÇÃO N° 004/2022 - CME ITABELA/ BA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - Fixa as Diretrizes para elaboração/(re)elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Itabela. | 0GREBUC93DWSKYHPDNKVWQ |
| 14/10/2022 | 3736 | PORTARIA N° 16, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a disponibilidade do número de vagas de Enquadramento para o Ano Letivo de 2023, e dá outras providências. | IGVNTXVGK6S39GTPMS2PDQ |
| 14/10/2022 | 3735 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 23/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 23/2022 | P+OOKK783VPTXMI1JSPKWA |
| 11/10/2022 | 3734 | PORTARIA N.º 067, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Concede Renovação de Licença a Servidora Concursada da Prefeitura de Itabela e dá outras providências. | WUDPFT61/1V06/0G05UHZA |
| 10/10/2022 | 3733 | LEI MUNICIPAL Nº 607, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a estrutura administrativa e mudança da nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação e dá outras providências. | AUV2OU+RCRDUSKCEJVAQWA |
| 05/10/2022 | 3732 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 63 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a sexagésima terceira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | SWHZ8KC3GCGZH4NUOOUS8W |
| 05/10/2022 | 3731 | PORTARIA Nº 069, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - ERRATA - A Portaria nº. 067 publicada Terça-feira - 4 de Outubro de 2022 - Ano XVII - Nº 3729, do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Bahia - BA. | +YQ+AUHR7JHPZGHERJ2NSG |
| 05/10/2022 | 3730 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO 23/2022 DO CONTRATO Nº TP 04/2021 | U0O9C646FYF+9ZFXWJE6XQ |
| 04/10/2022 | 3729 | PORTARIA N.º 067, DE 29 SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº 034, de 03 de novembro de 2021, Edição nº 3248 no Município de Itabela e dá outras providências. | YSUO+NVWW3FYB41M9KQF2A |
| 30/09/2022 | 3728 | DECRETOS N°S 713 A 724, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe Sobre Concessão de Benefícios Previdenciários, Aposentadorias Voluntárias por Idade e Tempo de Contribuição, à Servidores do Município de Itabela - BA. | HEQ8B3GQ9PZ8QGBI5VCYWA |
| 30/09/2022 | 3727 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 49 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 03 ou 04 de Outubro de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo ?Termo de Desistência?, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente. | K9QX/GJS+U9OSTEFSBJLKG |
| 29/09/2022 | 3726 | REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 606/2022. - LEI MUNICIPAL N° 606, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Lei N.º 532/2019 e reajusta o piso salarial dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Itabela, nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, de 05 de Maio de 2022 e dá outras providências. | YENPBKN367U6FEELSYA4DQ |
| 29/09/2022 | 3725 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 21/2022 | YD6BDCKPYOOPDUL0RRO4+A |
| 28/09/2022 | 3724 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 62 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 01/2021 - Dispõe sobre a sexagésima segunda convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | D4+RPJTOITBHAAVYAFKOOW |
| 28/09/2022 | 3723 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 20/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE REMARCAÇÃO - CHAMADA PUBLICA - - | SVP5JPBGPKPRQCMAGYLTSG |
| 27/09/2022 | 3722 | LEI MUNICIPAL N° 606, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Lei N.° 533/2019 e reajusta o piso salarial dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de ltabela, nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, de 05 de Maio de 2022 e dá outras providências. | GEERQ4O0CFA9HAUBHPF1TA |
| 27/09/2022 | 3721 | REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 604/2022 - LEI MUNICIPAL N° 604, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Lei N.º 533/2019 e adéqua o piso salarial dos cargos dos Servidores Públicos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Itabela, nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, de 05 de Maio de 2022 e dá outras providências. | M/HL4U560PA36WA/+5NIIA |
| 27/09/2022 | 3720 | DECRETO Nº 725, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. | /1CJW/QXTS3PKRSRHEO7RG |
| 27/09/2022 | 3719 | DECRETO Nº 712, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia Diretor do Departamento de Projetos e Planejamento Estratégico no Município de Itabela e dá outras providências. | IUF9AZVC2YJH2DWKS8PH2Q |
| 26/09/2022 | 3718 | AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 - Esta Controladoria, no uso de suas atribuições, juntamente com a Assessoria Contábil da Prefeitura Municipal de Itabela/BA, informa a sociedade e convidam para participarem da Audiência Pública do 2° Quadrimestre do ano de 2022, no dia 28/09/2022 (Quarta-Feira), as 10:00hs na Câmara Municipal de Itabela/BA. | KYNQ8HB4WDFBFKNC90EJAA |
| 26/09/2022 | 3717 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE013/2022 -EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE013/2022 | F01CYMDSZWMW5A4ZWHTT1G |
| 26/09/2022 | 3716 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 19/2022 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022 - - | FZMUGTST4SKEN69GADK4JW |
| 24/09/2022 | 3715 | DECRETO FINANCEIRO N.º 15 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 | 6TWIOGO61HRERE2BK9/JJQ |
| 23/09/2022 | 3714 | PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2022 - JULGAMENTO DE RECURSO – DECISÃO DA PREGOEIRA -DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO 013/2022 -EXTRATO DE CONTRATO PE003-1/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022 - - | 0FJI1GMXWARBUDOGLSW9VW |
| 22/09/2022 | 3713 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 61 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a sexagésima primeira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | ODZE4PHPB8PCNZK2JVTI0W |
| 22/09/2022 | 3712 | DECRETO Nº 710, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. | DQY8NGTI+HOEC1HRLWTMHW |
| 22/09/2022 | 3711 | PORTARIA Nº 15, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a criação e nomeação da Equipe Técnica de Supervisionamento e Avaliação do Cumprimento do Contrato de Gestão Escolar, e dá outras providências. | QTI4NR1PTPFIA/AIGMLQ0A |
| 22/09/2022 | 3710 | PORTARIA Nº 14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nova Equipe Técnica nomeação da Análise Acompanhamento Avaliação do plano de Gestão Escolar para 3ª Eleição de Diretores e Vice-Diretores da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabela - Bahia; Revoga a Portaria nº 42, de 23 de setembro de 2021 e e dá outras providências. | +ECFONQALW02VBMRMVZ66W |
| 22/09/2022 | 3709 | RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 22/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 22/2022 -JULGAMENTO DE RECURSO – DECISÃO DA PREGOEIRA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 -DECISÃO HIERÁRQUICA DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2022 | FJU3PIGEOSTHOPR3UDUWZW |
| 21/09/2022 | 3708 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 60 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a sexagésima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | DRSL2WZCYJ4LSD0ZBOW98A |
| 21/09/2022 | 3707 | DECRETO Nº 707, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia Encarregado de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências. -DECRETO Nº 708, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia Encarregado de Segurança no Município de Itabela e dá outras providências. | N8T65ZBSREND9E88ZYKTDW |
| 21/09/2022 | 3706 | DECRETO Nº 706, de 15 de setembro de 2022 - Nomeia Chefe do Serviço de Conservação de Estradas e Vias Públicas no Município e dá outras providências. | WLXMH20OWTIMRJQPWJAEJA |
| 21/09/2022 | 3705 | LEI MUNICIPAL N°605, DE 15 SETEMBRO DE 2022 - Dá denominação ao CREAS do Município de Itabela - BA e dá outras providencias. | YX3IJWTWRELI7GFPUW9UMW |
| 21/09/2022 | 3704 | LEI MUNICIPAL N° 604, DE 15 SETEMBRO DE 2022 - Altera a Lei N.º 533/2019 e adéqua o piso salarial dos cargos dos Servidores Públicos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Itabela, nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, de 05 de Maio de 2022 e dá outras providências. | UNBHF28ME2MLLKM3CLIZFW |
| 20/09/2022 | 3703 | DECRETO Nº 709, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a formalização da extinção da Escola Municipal Frutos da Terra, e dá outras providências. | NZZEQJDFNOUSMDOZNDKWRE |
| 20/09/2022 | 3702 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 012/2022 -ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 012/2022 | UXOBIRMX6FKRJHHZXM9+IW |
| 19/09/2022 | 3701 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 59 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quinquagésima nona convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | CPILUZU1NFOBRPSEQ1XNTW |
| 19/09/2022 | 3700 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 48 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 21 ou 22 de Agosto de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo -Termo de Desistência-, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente. | SY9KC5C0TXNSS4IB+ESGVW |
| 19/09/2022 | 3699 | EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2022 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE010-2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE010-2022 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 15/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 15/2022 -EXTRATO DE CONTRATO 15/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2022 -EXTRATO DE CONTRATO 15A/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2022 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP 02/2022 - - - | ERG4OYTVYFLLNQCDPUIWEQ |
| 15/09/2022 | 3698 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 705, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o enquadramento de Professor, conforme o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Itabela - BA e dá outras providências. | FDZGIT0MK9RWUOMMSIC1+W |
| 15/09/2022 | 3697 | DECRETO Nº 705, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o enquadramento de Professor, conforme o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Itabela - BA e dá outras providências. | E04CVOX3XWZWNELFN4N1KG |
| 14/09/2022 | 3696 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 003-2022 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABELA E VANILDA DE SOUZA COELHO, DE ACORDO COM O ART. 22, "II", DA LEI LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | FJ3DFH/RFQSIITJ+ZG/YDQ |
| 14/09/2022 | 3695 | DECRETO Nº 704, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe Sobre Concessão de Benefício Previdenciário, Pensão por Morte da Servidora Rosimeire Oliveira dos Santos. | 1AVKOABCFWKOEKOS92GT0A |
| 14/09/2022 | 3694 | DECRETO Nº 702, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia Encarregado de Setor III - CC5 no Município de Itabela e dá outras providências. | I9R9ENJJ0KJHPQVDEZBMLG |
| 12/09/2022 | 3693 | DECRETO Nº 701, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira - COPEA e dá outras providências. | YQNIR0NRRWDSH9LG6/ZMTG |
| 12/09/2022 | 3692 | AVISO PARA CONTRARRAZOES - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2022 | 3CRX7TGC3DF+7YMGVPRO/G |
| 12/09/2022 | 3691 | PORTARIA N.º 066, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a Portaria Nº 20/2021 que Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância ás disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020. | 5884I3YS1COES2LPNKFSRQ |
| 12/09/2022 | 3690 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 18/2022 | QJHHC2V4GX3WK2R7EO5TIA |
| 09/09/2022 | 3689 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 58 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quinquagésima oitava convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | 43LVHZHP1KFDQ47NV/EGUG |
| 09/09/2022 | 3688 | DECRETO Nº 699, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Exonera Assistente de Secretaria no Município de Itabela e dá outras providências. -DECRETO Nº 700, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências. | 6TNBDIGHX0GLXN/AJLI4OG |
| 09/09/2022 | 3687 | LEI MUNICIPAL Nº 603, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - EMENTA: Dá denominação ao CRAS III situado no Distrito de Monte Pascoal do Município de Itabela/BA, e dá outras providências. | I0SGYEXMWGMY9MT0K5CS9W |
| 09/09/2022 | 3686 | LEI MUNICIPAL Nº 602, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - EMENTA: Dá denominação ao CRAS I do Município de Itabela/BA, e dá outras providências | NDEOXGKW4/DSP1TCNZMSSW |
| 09/09/2022 | 3685 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2022 | R1CO7ORETJMJDA3IEK6GMQ |
| 08/09/2022 | 3684 | LEI MUNICIPAL Nº 601, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - EMENTA: Dá denominação ao CRAS II do Município de Itabela-BA, e dá outras providências. | 52FOTFIRZJR4K+UDXRS/CG |
| 08/09/2022 | 3683 | LEI MUNICIPAL Nº 600/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a redação do artigo 25, §1º, I, a,b,c e d, II, a e b, e acrescenta os incisos III, IV e V, da Lei Municipal nº 558/2020, e da outras providências. | UPBBIPRVPQW7SLKH+LBJEQ |
| 08/09/2022 | 3682 | LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. - Autoriza a Fazenda Pública Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Itabela, Bahia, e dá outras providências. | IO5FA7HEMKTNAUFKDZLEVG |
| 08/09/2022 | 3681 | LEI MUNICIPAL Nº 598, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. - Define o Perímetro Urbano do Município de Itabela - Bahia e dá outras providências. | 3YEDRFRSAV2I+SQBH51ZOQ |
| 08/09/2022 | 3680 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PE 003/2022 - | 8IPFSB/P+PB97ZXU8UAYVQ |
| 08/09/2022 | 3679 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 13/2022 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE Nº. 13/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 13/2022 | 1BMH9LVVQKUWGTAX5YHG5Q |
| 06/09/2022 | 3678 | DECRETO N.º 14 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 -LEI N° 597 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 | JHRYYSAQT0BY2IGA0+T8VQ |
| 05/09/2022 | 3677 | AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2022 | PXXGQ6REPGJSDB5IS6BXKW |
| 02/09/2022 | 3676 | DECRETO Nº 697, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. - Nomeia Assistente de Secretaria no Município de Itabela e dá outras providências. | XOBC3WIG2ZLTHCARIBLNPQ |
| 02/09/2022 | 3675 | DECRETO N.º 14 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 -AVISO DE CHAMADA PUBLICA 01/2022 -REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 17/2022 | C7DB5BF1XNEDC+RLI2UOUG |
| 01/09/2022 | 3674 | CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2022 | BJQK4K4I/XHXM0E6BHKVDG |
| 01/09/2022 | 3673 | AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO PP Nº 16/2022 | HZAN2ZAMGQNNDJ1EUHZ0TW |
| 01/09/2022 | 3672 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 22/2022 DO CONTRATO Nº PP19/2021 | GVGWPKOVTA1MIVUYDOT5NW |
| 31/08/2022 | 3671 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 57 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 01/2021 - Dispõe Sobre A Quinquagésima Sétima Convocação De Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021. | GSGMFB+FW4FLPJOWNG1JZW |
| 31/08/2022 | 3670 | DECRETO Nº 698, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera Assessor Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências. | 0C81 WJRMRLBP68+S2I//A+ |
| 29/08/2022 | 3669 | PORTARIA Nº 001, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 002, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. - | YYSXEHTDXYJR4GBXOLZQBG |
| 29/08/2022 | 3668 | DECRETO Nº 696, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a conclusão e aprovação do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana (REURB) n. 01/2022 – “Bairro Village (Jaqueira)”, na forma e condições que especifica. -PORTARIA REURB N. 03 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre o saneamento do Processo Administrativo Municipal (REURB) n. 01/2022, relativo à regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado “Bairro Village (Jaqueira). - | GSVXZN4PERUSLXXV6WFBUG |
| 25/08/2022 | 3667 | DECRETO Nº 694, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia Encarregado de Setor II - CC3 no Município de Itabela e dá outras providências. | MKVGQJI20ZMWQTCORJAXRE |
| 24/08/2022 | 3666 | AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO Nº 08/2022. | OQVPWDAGM7UJBEASMPD8G |
| 24/08/2022 | 3665 | DECRETO N.º 12 DE 7 DE JULHO DE 2022. -DECRETO N.º 13 DE 27 DE JULHO DE 2022. - | D4PLCIAWHOQB7ISDTRQUW1 |
| 23/08/2022 | 3664 | REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO – TECNICA E PREÇO 05/2022 | Z6VY1JLN+JB/4K3Q7RN8NW |
| 23/08/2022 | 3663 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 22/2022 DO CONTRATO Nº PP19/2021 | ODG4QTJCRJGZATEXRJI1QZ |
| 23/08/2022 | 3662 | - PREGÃO ELETRÔNICO - PE011/2022 - RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. -- PREGÃO ELETRÔNICO - PE011/2022 - RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. -- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2022. - | HZZVWRSYZUMW5MDOQ3MEOG |
| 19/08/2022 | 3661 | DECRETO Nº 695, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo para expediente da Prefeitura Municipal de Itabela, e dá outras providências. | UFKOBOY6KSH+T3C+LPOQVW |
| 18/08/2022 | 3660 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2022. | TTG1BXJ9X1T7D/DPY+220Q |
| 17/08/2022 | 3659 | DECRETO Nº 691, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. - Nomeia Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências. | HBCSIJ40R9R4FJJAKH4AXQ |
| 17/08/2022 | 3658 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2022. | S4ANOXAZZOOOCAC4KTPYFBW |
| 16/08/2022 | 3657 | RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 23/2022 -DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 23/2022 | OEVENZIP2RTJOMZY20EZBOD |
| 16/08/2022 | 3656 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 17/2022. | HVG8Q0RF1H514VKGS5SAHW |
| 16/08/2022 | 3655 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº12/2022. | GMJRC1F9P1GSCWCV4CMULW |
| 15/08/2022 | 3654 | ERRATA - PORTARIA Nº 065, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - A PORTARIA Nº 065 DE 12 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 3650, DE 12 DE AGOSTO DE 2022, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – BA. | /4QKNEJLFSFGCUVJJUJ+AG |
| 15/08/2022 | 3653 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 12/2022 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE Nº. 12/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022. - | UOZ16FIYUY6GWY+F3/MN2A |
| 15/08/2022 | 3652 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 17/2022 | E1 FJTPGVOCZA2IYWCCQAAM |
| 12/08/2022 | 3651 | RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 22/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPR Nº 22/2022. - | DSAK6VZY 1JTKT7L7+XYS6Q |
| 12/08/2022 | 3650 | PORTARIA N.º 065, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR CONCURSADO DA PREFEITURA DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VIMC34EV1L8D6/GQ454BGG |
| 12/08/2022 | 3649 | DECRETO Nº 693, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEAÇÃO - ASSISTENTENTE DE GABINETE - CC5 - ADELSON QUEIROZ DA SILVA - 12-08-2022 - Nomeia Assistente de Gabinete – CC5 no Município de Itabela e dá outras providências | I+XPSTASUGWEK4AQ7FXPSA |
| 12/08/2022 | 3648 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2022 - ADITIVO CONTRATUAL 01/2022 - PROCESSO DISPR Nº 18/2022 | RIGYMJCXNJKOOEYWMOM!1RT |
| 12/08/2022 | 3647 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 56 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quinquagésima sexta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | NUISNJC2NJHDNJESRUJONZ |
| 11/08/2022 | 3646 | AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 16/2022. | UYORJLUUE8F7SG15808SGG |
| 11/08/2022 | 3645 | DECRETO Nº 692, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. - Luto Oficial Por Três Dias No Município De Itabela E Dá Outras Providências | NJUYRTE1OEQ3NJKXQJOZRT |
| 10/08/2022 | 3644 | DECRETO Nº 690, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. | NEYXQKYONTK1 RKY5REQWNK |
| 10/08/2022 | 3643 | DECRETO Nº 687, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. - Exonera Diretora de Departamento no Município de Itabela e dá outras providências. -DECRETO Nº 688, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. - Nomeia Gerente de Unidade de Saúde no Município de Itabela e dá outras providências. -DECRETO Nº 689, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. - Nomeia Diretora de Departamento no Município de Itabela e dá outras providências. - | MZNGOTKYRKZDNDHFODFGMD |
| 09/08/2022 | 3642 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 14/2022 - | QUVFMTJFNOZEODBDNZUYRD |
| 08/08/2022 | 3641 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 15/2022 | NOYORUZDOEESODY0QTDFMJ |
| 05/08/2022 | 3640 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 13/2022 | MKI4MUIXNEJEODDCNUVGOD |
| 04/08/2022 | 3639 | DECRETO Nº 686, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEAÇÃO - AGENTE DE SERVIÇOS - DAVID BARBOSA SANTOS - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências | OUVCRJCOQKUYNJBCMUJGOT |
| 04/08/2022 | 3638 | RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA Nº 21/2022 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 20/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 20/2022 | QUAOXNZRBRKZDOEVFRDHENJ |
| 04/08/2022 | 3637 | REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2022 | RTYYMTEYQUQ2MZNEMKY4QU |
| 03/08/2022 | 3636 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 47 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 05 ou 08 de Agosto de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, | NTM1IMJU1QO0YXNKVFMTA1M |
| 03/08/2022 | 3635 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 55 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quinquagésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | NTFCNTLENUUSRKVDOZLBNZ |
| 03/08/2022 | 3634 | DECRETO Nº 684, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. | NOEZMZKYNURGNOFGOUYWOD |
| 03/08/2022 | 3633 | DECRETO Nº 683, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. | MERBOTJCRTESREU4O0UU2MT |
| 02/08/2022 | 3632 | DECRETO Nº 685, 02 AGOSTO DE 2022. - Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do munícipio de Itabela Bahia e dá outras providências. | NTHEMDFENOQZRDZBMEQ2MT |
| 02/08/2022 | 3631 | PORTARIA Nº 064 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. - Dispõe sobre nomeação de servidor. | NZZEQZBCNTG20DACOTGYMJ |
| 02/08/2022 | 3630 | LEI Nº596 DE 27 DE JULHO DE 2022 | RKYPPDG57X2OKLIH/STZXG |
| 01/08/2022 | 3629 | REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 06/2021. | /PNS/OUGUHXAPQJO097A8SQ |
| 29/07/2022 | 3628 | DECRETO N.º 12 DE 7 DE JULHO DE 2022. | AAMEWQI9YCOVR7JBT4/S7A |
| 28/07/2022 | 3627 | PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL POR ASSINAR DOCUMENTOS DE EXPEDIÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MDESQTFBODI5SMZISRJE5SQ |
| 28/07/2022 | 3626 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 001/2022 | Y7MMTHOOGJ19NIWZYCE1GG |
| 28/07/2022 | 3625 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE009/2022 -EXTRATO DE CONTRATO 009/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - | 2K7L4VFOWX6HKLAKU1K/KA |
| 28/07/2022 | 3624 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 11/2022 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE Nº. 11/2022, -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 11/2022 - | JHHOTALURTB3BBL30JOMNMA |
| 28/07/2022 | 3623 | AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2022 | BWGZOYSXH9H7CDYFHDTVFA |
| 27/07/2022 | 3622 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - LINCENÇAS AMBIENTAIS - 2022 -PORTARIAS SMMA N.ºS 001/2022 A 006/2022. - | F7SNM62EFDNN1L9BIJIN7Q |
| 27/07/2022 | 3621 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022. | 0FOSGJW6I9ZH1JAIGTFTHW |
| 27/07/2022 | 3620 | LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 26 DE JULHO DE 2022 - - TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FS9UY8FF2CALIIY119KWUW |
| 27/07/2022 | 3619 | LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 26 DE JULHO DE 2022 - FIXA NOVOS VALORES PARA AS DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS. | QDHALRQROAO7/25VNPQPHQ |
| 27/07/2022 | 3618 | DECRETO N.º 680, DE 26 DE JULHO DE 2022. - Dispõe sobre a Instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itabela-BA, e dá outras providências. | JWLDKLPIHUCZ1EE6OJAVUW |
| 26/07/2022 | 3617 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 46 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021 | ANMTDW6NNWUDZQBHRYW/JW |
| 26/07/2022 | 3616 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 54 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 | LSAHMKWSKCJKSFKQWOLCJW |
| 26/07/2022 | 3615 | DECRETO Nº 682, DE 26 DE JULHO DE 2022. | BP52RE1TQFEL9QVEJMEKBW |
| 26/07/2022 | 3614 | DECRETO Nº 681, DE 26 DE JULHO DE 2022. | UVOOGCU+CLCKSO0U/EFMRQB |
| 26/07/2022 | 3613 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022. | 4ZVYQRPIOXSVOIFUCAMZOJG |
| 25/07/2022 | 3612 | Decreto n.º 11 de 27 de junho de 2022 - | RIHERDBBNDC3NJEYNDRCMZ |
| 22/07/2022 | 3611 | RATIFICAÇÃO INEX 09/2022 -HOMOLOGAÇÃO INEX 09/2022 -EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº INEX09/2022 - RESUMO DE CONTRATO | QZJUGMTJFQJI RTO2QKQ4N0 |
| 21/07/2022 | 3610 | DECRETO N. º 678, DE 20 DE JULHO DE 2022. - Regulamenta a estimativa do imposto sobre serviço para exploração de festas e eventos bem como os preços públicos a serem praticados nos festejos da 13ª FESTADO CAFÉ CONILON, no Município de Itabela, aprova tabela de cobrança e revoga as disposições em contrario. | QOTBEQTASNUQ4RJUWMEQ2MK |
| 21/07/2022 | 3609 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2022- Registro de preços para futuro e contratação da empresa especializada no fornecimento de um veículo tipo ambulância simples remoção modelo furgão para o hospital e maternidade Frei Ricardo, para atender às diversas necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabela/BA. | NIFFQOKVEOTKWMOIXOUQYND |
| 20/07/2022 | 3608 | DECRETO Nº 679, DE 20 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de licitação para julgamento de proposta técnica das licitações para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda no Município de Itabela – Bahia e dá outras providências. | MDE1OTHGNOESNKY4MJY4MT |
| 19/07/2022 | 3607 | DECRETO Nº 675, DE 18 DE JULHO DE 2022. NOMEIA ENCARREGADO DE SETOR III - CC5 NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 676, DE 18 DE JULHO DE 2022. NOMEIA ENCARREGADO DE SETOR III - CC5 NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 677, DE 18 DE JULHO DE 2022. NOMEIA AGENTE DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Q0YYREUSNEQ5MZZBODOYRJ |
| 19/07/2022 | 3606 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 10/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 10/2022 -EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 06/2022 | Q0Y1RJVDNOIWMUNFMKRCNE |
| 19/07/2022 | 3605 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 19/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 19/2022 - | MTFEMKEZQTBCRKY5NZNFQU |
| 18/07/2022 | 3604 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE007/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022 -EXTRATO DE CONTRATO 007A/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022 -EXTRATO DE CONTRATO 007/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022 | NTO1 REUZMEUWRJA2OZAWQU |
| 18/07/2022 | 3603 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 | OTUZQOQXODZEMJAZODBFNJ |
| 16/07/2022 | 3602 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 53 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quinquagésima terceira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | RDOZNJGYMUJEQO0RDQKZDND |
| 15/07/2022 | 3601 | PORTARIA Nº 002, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB). | QIVGODLEODC2QKYXQJK4NK |
| 15/07/2022 | 3600 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 12/2022 | QZDEQZZFOZAXMKIXQTC5RJ |
| 14/07/2022 | 3599 | DECRETO Nº 660, DE 30 DE JUNHO DE 2022. - Estabelece procedimentos para tramitação e análise dos processos de REURB no Município de Itabela - Bahia, e dá outras providências. | RJU1INEY4Q0NCMOJCQZGONO |
| 14/07/2022 | 3598 | DECRETO Nº 674, DE 14 DE JULHO DE 2022. - Exonera Chefe de Divisão no Município de Itabela e dá outras providências. | NKSICNTDGMTK2RTG4QJNCND |
| 14/07/2022 | 3597 | DECRETO Nº 673, DE 14 DE JULHO DE 2022. - Exonera Encarregado de Segurança no Município de Itabela e dá outras providências. | MKU1NKISMKUSOEUYQTNEMU |
| 14/07/2022 | 3596 | DECRETO Nº 668, DE 12 DE JULHO DE 2022. - Exonera Assessor Técnico do Município de Itabela e dá outras providencias. -DECRETO Nº 669, DE 12 DE JULHO DE 2022. - Nomeia Assessor para Assuntos Comunitários do Município de Itabela e dá outras providencias. -DECRETO Nº 670, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Exonera Assessor para Assuntos Comunitários no Município de Itabela e dá outras providências. -DECRETO Nº 671, DE 12 DE JULHO DE 2022. - Nomeia Assessor Técnico no Município de Itabela e dá outras providências. | NDY2QUY2QZIYRUU"OQOZE5O |
| 14/07/2022 | 3595 | DECRETO - Nº 672 - NOMEAÇÃO - LINDOMAR RODRIGUES SILVA - Nomeia Diretor de Departamento de Esportes no Município de Itabela e dá outras providências. | NOEOOUQ2MDHBNEI4MDKORK |
| 13/07/2022 | 3594 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO 19/2022 DO CONTRATO Nº PP 24/2021 | MUYSQJEZMDNENJJDNTBBMD |
| 11/07/2022 | 3593 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 52 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quinquagésima segunda convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | OENGRJLEMDCA4NZI8QJCZRE |
| 08/07/2022 | 3592 | Decreto Nº 667, de 07 de Julho de 2022 - Nomeia Motorista Oficial no Município de Itabela e dá outras providências. | B/(VLRJKLGDPPTQ56T4BGLW |
| 08/07/2022 | 3591 | DECRETO N.º 9 DE 10 DE JUNHO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022. - | OUYXNOQ3RJBFRDC3NKJCQU |
| 08/07/2022 | 3590 | AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL SRP 11/2022 | QZAQZRTJEMTMWRJK1RJKXND |
| 07/07/2022 | 3589 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO – TECNICA E PREÇO 05/2022. | MIHDQZY2MJU1NUUZOZASMJ |
| 06/07/2022 | 3588 | DECRETO Nº 664, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. DECRETO Nº 665, DE 06 DE JULHO 2022 - Nomeia Assistente de Gabinete I - CC5 no Município de Itabela e dá outras providências. -DECRETO Nº 666, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Nomeia Encarregado de Setor III - CC5 no Município de Itabela e dá outras providências. | OEYWQJNDRDIZMDHCQ0Q2MJ |
| 06/07/2022 | 3587 | PORTARIA, Nº 11, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Augusto Gonçalves Costa, revoga a Portaria de nº 35 de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências. -PORTARIA, Nº 12, DE 05 DE JULHO DE 2022. - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal Abdias Martins Pereira, revoga a Portaria de nº 38 de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências. PORTARIA, Nº 13, DE 05 DE JULHO DE 2022. - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal de Itabela, revoga a Portaria de nº 09 de 24 de maio de 2022 e dá outras providências. | RJEWQUM1NTQ5SMDOXQZVCQJ |
| 06/07/2022 | 3586 | RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2022. | OEUZQTZFQJKXODJGRKY1OU |
| 06/07/2022 | 3585 | AVISO PARA CONTRARRAZOES PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022 | NJGZODA1NOM2NJKXNTVBME |
| 06/07/2022 | 3584 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 10/2022 | QZRCOTFFNZY 1 QKNBQTJCN |
| 05/07/2022 | 3583 | PORTARIA Nº 002, DE 01 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL POR ASSINAR DOCUMENTOS DE EXPEDIÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MUY4MTGONTBFRJQ5MJUOOE |
| 04/07/2022 | 3582 | ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA BA. | QUY1MKUYODRCOQTE1QUM3Q0 |
| 04/07/2022 | 3581 | DECRETO Nº 663, DE 04 DE JULHO 2022 - EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MIEOQTM2NJCZOUFCNJZGRD |
| 01/07/2022 | 3580 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 007/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022 | OTU4QZCYMDLFRDBDMUEYQU |
| 30/06/2022 | 3579 | DECRETO Nº 662, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Exonera Motorista Oficial no Município de Itabela e dá outras providências. | QTJEQZHCMURDNZA1QUUXQU |
| 30/06/2022 | 3578 | DECRETO Nº 661, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Itabela e dá outras providências. | ODKZODEYRURFODOXOTAWMT |
| 30/06/2022 | 3577 | ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 06/2022 -EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP 06/2020 | MIC4MZE5SODU4NUMZRJE5SM |
| 29/06/2022 | 3576 | DECRETO Nº 659, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - FICA CANCELADO O DECRETO Nº 658, DE 27 DE JUNHO DE 2022, QUE EXONERA MOTORISTA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | QUNGMOVBQONFMUIS8NTAZMK |
| 29/06/2022 | 3575 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 18/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 18/2022 | QTIWQJNCRTDGMTYWNZK4NK |
| 28/06/2022 | 3574 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 09/2022 | QJRCRTK3MTFCODVCRJG4O0U |
| 27/06/2022 | 3573 | DECRETO Nº 658, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA MOTORISTA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MKMZNZMZOUJCREI4MDDENO |
| 27/06/2022 | 3572 | Decreto n°10 de 02 de junho de 2022 | RKFDMUQYOUIWOTG1QZJBNE |
| 27/06/2022 | 3571 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 17/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 17/2022 | NDLENOJDNEQO0ODQWRDK4MJ |
| 23/06/2022 | 3570 | PORTARIA Nº 063, DE 23 DE JUNHO DE 2022. | OEZFMZZCMZDDNTABATCWND |
| 23/06/2022 | 3569 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE008/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE008/2022. - | RTC38RDK1MEE5SRDEOOEQ5M |
| 23/06/2022 | 3568 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO 18/2022 DO CONTRATO Nº PP22/2016 | NJE4MZIOQJLDNTC4RTK4MT |
| 21/06/2022 | 3567 | DECRETO Nº 658, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA AGENTE DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OTQOYRUFGQUVCOTJGRTO2NT |
| 21/06/2022 | 3566 | PORTARIA N.º 062, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR CONCURSADO DA PREFEITURA DE ITABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | QZI OTI8MOJFRJRBMEZEMJ |
| 21/06/2022 | 3565 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2022 | NDDDMDGZOTUONDCZRDM5QK |
| 20/06/2022 | 3564 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 45 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021 - E QUE TEMPESTIVAMENTE, APRESENTARAM REGULAR DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, SENDO TAIS DOCUMENTOS SIDO DEFERIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, A COMPARECEREM DIA 22 OU 23 DE JUNHO DE 2022, DAS 08:00 ÀS 13:00 NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA NA AVENIDA MANOEL CARNEIRO, 327, CENTRO, ITABELA/BA, PARA REGULAR CONTRATAÇÃO. | QUA2QTIANDC3NOMWNZEWMT |
| 20/06/2022 | 3563 | ATA DE PREGÃO ELETRONICO PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2022. - - | NDOSNEFBQKVGNDM5NDNFQUJ |
| 17/06/2022 | 3562 | DECRETO N.º 8 DE 18 DE MAIO DE 2022- Abre suplementação por anulação de dotação. no valor total de R$ 1.779.900,00, para os fins que se especifica e das outras providências. | RINGQOKRBODCWOZBDQJMA4N |
| 15/06/2022 | 3561 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Hospedagem Para Diversas Secretarias Do Município De Itabela. -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 15/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO- Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Lavagem De Veículos Destinado Para As Diversas Secretarias Do Município De Itabela-Ba. -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 16/2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022. -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 17/2022 DO CONTRATO Nº PP 18/2021 - | NZQYQTESNTM4QJY3NTGXMK |
| 13/06/2022 | 3560 | DECRETO Nº 657, DE 13 DE JUNHO DE 2022. - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. | NTRGOTLDMEFGNJHERTREMU |
| 13/06/2022 | 3559 | ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO DE Nº. 04/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 04/2022. -EXTRATO DE CONTRATO 04/2022 TOMADA DE PREÇOS 04/2022. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 03/2020 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 04/2020 | MORCNTLFRTE2RTFDOTAZOD |
| 13/06/2022 | 3558 | DECRETO Nº 656, de 13 de junho de 2022. -Decreta Feriado no Município de Itabela e dá outras providências - em comemoração ao dia festivo ao PADROEIRO MUNICIPAL - SÃO JOÃO BATISTA (Lei Municipal 305/2005 de 15 de julho de 2005) que Estabelece Feriado Municipal pela passagem do Padroeiro São João Batista no dia 24 de junho de cada ano. | RDASNZFEMEUXQKQO0MTGZNZ |
| 13/06/2022 | 3557 | DECRETO Nº 655, DE 13 DE JUNHO DE 2022. - Dispõe sobre o ponto facultativo da comemoração religiosa de Corpus Christi nas repartições pública do Município de Itabela e dá outras providências. | NEIDRDQ2NDBDMKIOQZGYRT |
| 13/06/2022 | 3556 | DECRETO Nº. 654, DE 13 DE JUNHO DE 2022. - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 491 de 22 de Junho de 2015, alterada pela lei nº 542 de 09 de junho de 2019 do município de Itabela, e dá outras providências. | RINGMKUZOTLDRJI2MTM4MT |
| 13/06/2022 | 3555 | DECRETO Nº 653, DE 13 DE JUNHO DE 2022. - Altera Composição dos Membros da Comissão para Reestruturação do Plano de Carreira e Estatuto do Magistério Público no Município de Itabela, e substitui representação definida no Decreto nº 207 de 20 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. | OUJDOQZYO0REE3MTKOOUIZO |
| 13/06/2022 | 3554 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 08/2022 | QINCNJUZOUU2MOQ2NTUYME |
| 10/06/2022 | 3553 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 51 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quinquagésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | RUVCQKMYRDIZODM3QTGONK |
| 10/06/2022 | 3552 | DECRETO Nº 652, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Decreta feriado no Município de Itabela e dá outras providências. | RIUSOTLDNJBGRJUZOTQ5MU |
| 10/06/2022 | 3551 | -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 12/2022. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 13/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 13/2022. -RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA Nº 14/2022. - - | MUQ1 RJVDNORBQUQWRTDBMD |
| 09/06/2022 | 3550 | Decreto Nº 634, de 17 de maio de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto Nº 647, de 06 de junho de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto Nº 648, de 06 de junho de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto Nº 649, de 06 de junho de 2022 - Exonera Assessor Técnico e dá outras providências. -Decreto Nº 651, de 07 de junho de 2022 - Exonera Vice-Diretora da Escola Municipal Augusto Gonçalves Costa no Município de Itabela e dá outras providências. - | 1KUBZ092CVGLBRCAWIOE2G |
| 08/06/2022 | 3549 | Extrato do Termo Aditivo 17/2022 do Contrato Nº PP 17/2021 - Contratado: EUNAFLORA Paisagismo EIRELI. - | 7VPBUIMLDCBJOYAZQYF66A |
| 07/06/2022 | 3548 | DECRETO Nº 650, DE 07 JUNHO DE 2022 - Exonera Inspetor da Guarda do Município de Itabela e dá outras providências. | QZM1QJDGNJRFRTIWRKE2NT |
| 07/06/2022 | 3547 | DECRETO Nº 642, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a Evolução na Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias conforme Lei 500/2016 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos, Administração Direta, Autárquica e Fundacional Integrantes do Poder Executivo do Município de Itabela - Bahia. | QIGXQTMONDBDMTIWRDMZMD |
| 07/06/2022 | 3546 | DECRETO - Nº 644, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e dá outras providências. | NKEINTMYRKEWQTJFMUM2MJ |
| 07/06/2022 | 3545 | PORTARIA Nº 06, DE 06 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores para Integrar a Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas - PAR, Ciclo 4, no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação - SIMEC, no município de Itabela - BA. | RIMXMJBDRUIYNZDCRJI8RU |
| 07/06/2022 | 3544 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CONTRATADO: VIP TRAVEL TURISMO, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA -EXTRATO DE CONTRATO Nº DISP 11/2022 | RTISMZM2MJGZNZA4MDLBOT |
| 07/06/2022 | 3543 | Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº008/2022 - Objeto: Contratação de serviço de locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos na cidade de Itabela-BA. | /(MSTGT9WJ/9SPJCFRJTXPW |
| 06/06/2022 | 3542 | PORTARIA Nº 001, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Nomeia servidora responsável por assinar documentos de expedição da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. | QKMYQ0Q2REU3SNKI2MTMYNT |
| 06/06/2022 | 3541 | Extrato de Contrato nº PP14/2021-01 Pregão Presencial SRP nº. 14/2021 - Daiana Queila Santana da Cruz. -Extrato de Contrato nº PP14A/2021-01 Pregão Presencial SRP nº. 14/2021 - Mardesol Madereira Ltda EPP. -Extrato de Contrato nº. PP16/2021-01 Pregão Presencial SRP nº. 16/2021 - O Novo Barateiro Comércio de Gêneros Alimentícios Eirelli. - | AEXMESUHG11XZBX2CPJFQQ |
| 06/06/2022 | 3540 | Extrato do Termo Aditivo 13/2022 do Contrato Nº DISP08/2022. (Instituto Municipal de Administração Publica.) | RSKB7SDOUBWF4TUDX1AYTW |
| 03/06/2022 | 3539 | Lei Complementar Nº 593, de 31 de Maio de 2022 - Altera redação das Notas Técnicas e Estratégias constantes das Metas do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal N° 491/2015 e alterado pela Lei Municipal 542/2019. | 5AEZSVLJSS+F8TI4LP1NWA |
| 03/06/2022 | 3538 | Edital de Convocação para Contratação Nº 44 - Processo Seletivo Público Simplificado Nº 01/2021 - Convoca os candidatos. | 8Y VNX5NNBKVX83LTQ5A7LW |
| 03/06/2022 | 3537 | Decreto Nº 646, 02 de Junho de 2022 - Nomeia Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB – CACS do Município de Itabela Bahia e dá outras providências. | XQ7IMJ/28Fl4MDADYPBFZW |
| 03/06/2022 | 3536 | Decreto Nº 641, de 1º de Junho 2022 - Nomeia Assistente de Gabinete II – CC5 no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto Nº 643, de 1º de Junho de 2022 - Nomeia Encarregado de Segurança no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto Nº 645, de 1º de Junho de 2022 - Exonera Encarregado de Apoio Administrativo no Município de itabela e dá outras providências. - | KZ/FHTVKTFTENL+QQUJU7XS |
| 03/06/2022 | 3535 | Decreto Nº 639, 01 de Junho de 2022 – Exonera encarregado do setor II no município de Itabela e dá outras providências. -Decreto Nº 640, 01 de Junho de 2022 – Nomeia assessora de secretário no município de Itabela e dá outras providências. - | IDXMUTO+FTURKIYNHUZPPW |
| 01/06/2022 | 3534 | Decreto Nº 645, de 1º de Junho de 2022 - Exonera Encarregado de Apoio Administrativo no Município de Itabela e dá outras providências. | RBPSNIYQFA6GRB6MH4/GMFA |
| 31/05/2022 | 3533 | Edital De Convocação Nº 50 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe Sobre A Quinquagésima Convocação De Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021. | CKX9EM3SQP3/S1QZIM2GPQ |
| 31/05/2022 | 3532 | Edital De Convocação Para Contratação 43 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. | NVKCPYBZVXHRPGMNXS1K3W |
| 31/05/2022 | 3531 | REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2022 | NUU2ODEXMDCZMZK1QZAYNO |
| 30/05/2022 | 3530 | Portaria N.º 061, de 30 de Maio de 2022 - Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora Efetiva da Prefeitura de Itabela e dá outras providências. | FRRABSGYRW/ZQOSDQPNVU4Q |
| 30/05/2022 | 3529 | Extrato De Ratificação - Contratado: Clodoaldo Noronha Da Silva Neto. -Extrato De Contrato Nº DISP 10/2022 - Contratado: Clodoaldo Noronha Da Silva Neto. -Ata De Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Objeto A Contratação De Instituição Financeira Em Caráter De Exclusividade Para Processar Pagamento De Vencimentos, Salários, Proventos E Similares Dos Agentes E Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal De Itabela; A Concessão De Empréstimos Consignados Aos Servidores Públicos E Demais Serviços Correlatos, Para Atender Às Necessidades Da Administração Pública Municipal, Para O Período De 60 (Sessenta) Meses. - | DWT9WP3BGJ3PUHGYANAPIW |
| 30/05/2022 | 3528 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022 | 89HHR3/QS9B5M99FPBEW3Q |
| 30/05/2022 | 3527 | Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2022. | ZCQLJ9QORGZMLTOYRTDTKCQ |
| 27/05/2022 | 3526 | • Decreto Nº 637 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabela - Bahia (COMMAI) e dá outras providências. | +MGCCXBNRG52ESBJORQ9CW |
| 27/05/2022 | 3525 | Aviso de Licitação Pregão Presencial 07/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de módulos integrados de tributação, e sistema Núcleo de acesso a informação destinado aos setores da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. - | INHRDPBQHOCWTBXYCXUHZQ |
| 26/05/2022 | 3524 | Edital de Convocação para Contratação 42 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. | UAFQBO7TOQIOJN+WCE8+QG |
| 26/05/2022 | 3523 | Edital de Convocação n° 49 do Processo Seletivo Simplificado Público n° 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima nona convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021. | IISUAVFGOZWBO2KINOW71Q |
| 26/05/2022 | 3522 | Decreto Nº 638, de 26 de maio de 2022 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 425, de 2 de dezembro de 2021. | 9PMKF7TD/E1TV97B00/TYG |
| 26/05/2022 | 3521 | Portaria Nº 060, de 26 de maio de 2022 - Revoga a cessão da servidora pública municipal Ionete Souza Penha para a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas– BA e dá outras providências. | QBNWGTQOXHATEE6AJZYX/Q |
| 26/05/2022 | 3520 | Adjudicação - Pregão Presencial De Nº. 04/2022 - Licitante Inovenstec Comércio E Serviço De Manutenção Em Eletroeletronicos Ltda. -Termo De Homologação - Pregão Presencial 04/2022 - Empresa: Inovenstec Comercio E Serviço De Manutenção Em Eletroeletronicos Ltda. -Extrato De Contrato N° 04/2022 - Pregão Presencial Nº. 04/2022 - Contratado: Inovenstec Comercio E Serviço De Manutenção Em Eletroeletronicos Ltda. - | VFS//0DAJ8H+UKXEHQJREG |
| 25/05/2022 | 3519 | Convite - Audiência Pública do 1º Quadrimestre do Ano 2022. no dia 27-05-2022 às 09h30min na Câmara Município de Itabela. | XONSQSMIUXCICGO6GJBP6W |
| 25/05/2022 | 3518 | Portaria Nº 010, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. | NYHDHD1RZXUBNJYO1N6F9Q |
| 24/05/2022 | 3517 | Portaria Nº 08, de 24 de maio de 2022 – Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal Luiz Eduardo Magalhães, revoga a Portaria de nº 40 de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências. -Portaria Nº 09, de 24 de maio de 2022 – Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Escolar do Colégio Municipal de Itabela, revoga a Portaria de nº 37 de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências. - | WX6CIZMNQYNG+1XN+VSXEG |
| 24/05/2022 | 3516 | Portaria Nº 059, de 24 de maio de 2022 - Concede Licença a Servidora Efetiva da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências. | 02J8VT1UJWMEXCQFSC228W |
| 24/05/2022 | 3515 | Aviso De Licitação- Pregão Presencial 06/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos para atender as atividades dos diversos das secretarias do Município de Itabela- BA. -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº007/2022 - Fornecimento de Material Permanente para o Hospital E Maternidade Frei Ricardo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabela/BA. - - - | T6VZJOBNFXM5UEDB1AATSG |
| 23/05/2022 | 3514 | Edital de Convocação Para Contratação 41 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 25 ou 26 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo “Termo de Desistência”, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente. | MAJ/BC84EWI230AEPW3KEW |
| 23/05/2022 | 3513 | Edital de Convocação n° 48 do Processo Seletivo Simplificado Público n° 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima oitava convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021. | 7PMT5RY8LQPMNH+XDSDOXG |
| 23/05/2022 | 3512 | Decreto Nº 636, de 23 de maio de 2022 - Luto Oficial por três dias no Município de Itabela e dá outras providências | XOOVMCLJASJXTFERMWLVYQ |
| 19/05/2022 | 3511 | Lei Municipal Nº 592, de 19 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a fixação do valor do piso salarial dos guardas civis municipais de Itabela e sobre a criação e fixação do valor do auxílio-uniforme e dá outras providências. | ZA9VALAIDOA1 EYDZIVE7LW |
| 19/05/2022 | 3510 | Conselho Municipal de Educação de Itabela - Processo Nº 001/CME/2022 | C2KSI54FJXY5XBCRY124ZA |
| 19/05/2022 | 3509 | Decreto Financeiro nº 06 de 2 de maio de 2022 - Abre suplementação por anulação de dotação. No valor total de R$ 1.814.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências. | YA/SAKHH8SUJCOTFMOJVZW |
| 19/05/2022 | 3508 | Errata de Publicação ao Decreto Nº 635, publicado na Edição nº 3504, desta terça-feira, 17 de maio de 2022, no Diário Oficial Eletrônico Municipal. | RLHO6Z/SSPHRYQRVWXLPMW |
| 18/05/2022 | 3507 | Edital de Convocação Nº 47 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. - | /Z2S4CQ5DXLLVOO0O0RFEL4 |
| 18/05/2022 | 3506 | Edital de Convocação para Contratação 40 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 20 ou 23 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração. | 7DM6RIFDN3CREINBWOS25A |
| 18/05/2022 | 3505 | • Aviso De Licitação - Tomada De Preços 04/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de terraplanagem nas ruas e Estradas do Município de Itabela. | BBSZEANMAVWZ/PYYTTV+OQ |
| 17/05/2022 | 3504 | Decreto Nº 635, de 17 de Maio de 2022 - Nomeia Assistente de Gabinete do Prefeito – CC6 no Município de Itabela e dá outras providências. | MCDS55XMA4819RENYRWTEGA |
| 17/05/2022 | 3503 | Decreto Nº 634, de 17 de Maio de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. | FCONW8LRGEWLX88QK1HKSA |
| 17/05/2022 | 3502 | Decreto Nº 629, de 09 de maio de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. | LIOMXKQKSJPFHMDO28C0SG |
| 17/05/2022 | 3501 | Decreto nº 610, de 12 de abril de 2022 - Altera membros do Decreto nº 606, de 05 de abril de 2021, que Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização de Contratos, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências. | QNTQEOZSLAOQRWK4EVGXTUQ |
| 17/05/2022 | 3500 | Resultado da Homologação Pregão Eletrônico - PE 005/2022 -Extrato de Contrato n. 005/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022. Contratado: Argos Ltda. -Extrato de Contrato n. 005A/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022. Contratado: Ultra Licitações Ltda. - | zUQTEWBNDGDVMRYAOWB8IVA |
| 17/05/2022 | 3499 | Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº006/2022 – Registro de preços para futuro e Contratação de Instituição Financeira em caráter de exclusividade para processar pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos Agentes e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabela. | NDAEMUDBMOGFT6O2ZW7/HW |
| 16/05/2022 | 3498 | Decreto Nº 633, de 16 de Maio de 2022 - Altera nome e sobrenome de representantes do Poder Executivo do art. 1º do decreto nº 631, de 12 de Maio de 2022, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências. | 6SWNUGRX+1F43U+DDZE/EQ |
| 13/05/2022 | 3497 | Edital de Convocação Nº 46 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima sexta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 | K9TYZ+E6IW85CWAE2LGWTQ |
| 13/05/2022 | 3496 | Decreto Nº 632, de 13 de Maio de 2022 - Exonera agente de serviços no Município de Itabela e dá outras providências. | JCHAGEJZ7OJF9PAXTHPOBA |
| 12/05/2022 | 3495 | Edital De Convocação Para Contratação 39 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 16 ou 17 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo Termo de Desistência, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente. | QTUXMKYYMOE5NZZGRJCOQT |
| 12/05/2022 | 3494 | Decreto nº 631, de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre Nova Composição do Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências. | RKM1QUZFRTIONKQ40UFGMT |
| 12/05/2022 | 3493 | Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº TP 03/2021. (A.S Figueiredo & Cia Ltda). | Y/KK4ZP1+YIGL5SOTCVRRSQ |
| 12/05/2022 | 3492 | Termo de Rescisão Amigável Contrato Administrativo n.° DP 03/2022. Empresa Hugo Rodrigues Afonso. | D45SG3ARWTXZYDE+TBIMFRW |
| 11/05/2022 | 3491 | Decreto Nº 628, de 09 de maio de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. | UZWYZZ3GB3HKMN3KPOBOXG |
| 10/05/2022 | 3490 | Decreto N° 621, de 27 de abril de 2022. -Decreto N° 622, de 27 de abril de 2022. -Decreto N° 627, de 09 de maio de 2022. -Decreto N° 630, de 09 de maio de 2022. - | INBPQORKAWDFR4YSYCGJODA |
| 09/05/2022 | 3489 | Edital de Convocação Nº 45 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | +ADMLZV/AXKU+ES+9ZXC1G |
| 09/05/2022 | 3488 | Edital de Convocação para Contratação 38 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 11 ou 12 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação. | UYXTO94LH5QNNIWTSR+8QQ |
| 09/05/2022 | 3487 | Decreto Nº 7 de 6 de Maio de 2022 - Abre suplementação por superávit financeiro do exercício anterior. no valor total de R$ 1.000.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências. | CAOUSFNNZRKDH2EJOR5PLW |
| 09/05/2022 | 3486 | Decreto Nº 626, de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre o chamamento dos taxistas para o recadastramento para regularização de alvará de táxi no Município de Itabela e dá outras providências | EI7J QSAHVVVAUS5+5WW1S/ |
| 09/05/2022 | 3485 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial SRP Nº. 05A/2021 - Objeto: Fornecer Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das secretarias do município de Itabela. -Extrato Termo Aditivo 12/2022 do Contrato Nº 004/2022. Contratado: A2LU Posto de Combustível e Lubrificantes Ltda. - | VIQDTAOQOVWWCNPHBF1LSIA |
| 06/05/2022 | 3484 | Decreto N° 625/2022 - Declara cancelado as despesas inscritas em restos a pagar processados e não processados, empenhadas nos Exercícios de 2018 e 2019, na forma que especifica e da outras providências. | CBYI4U7BPHPRLOYFGAESSW |
| 06/05/2022 | 3483 | Extrato Do Termo Aditivo 10/2022 Do Contrato Nº PP 09/2021. Contratado: Edenivaldo Alves dos Anjos. | GIB1 NQUVZBIUUWLYAAHZBG |
| 04/05/2022 | 3482 | Decreto Nº 5 de 14 de Abril de 2022 - Abre Suplementação por anulação de dotação no valor total de R$ 273.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências. | 11FVKTHUWONS1 AHDHKY5LG |
| 04/05/2022 | 3481 | Decreto N.º 4 de 1 de Abril de 2022 - Abre suplementação por anulação de dotação no valor total de R$ 1.001.260,00, para os fins que se especifica e das outras providências. | HI68ITGW7LVA5OUMP23YOYG |
| 03/05/2022 | 3480 | Decreto Nº 624, de 03 de maio de 2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabela e dá outras providências. | DQILQOT7EF1YKXDZWPVUSA |
| 03/05/2022 | 3479 | Adjudicação – Pregão Presencial SRP De Nº. 03/2022. -Termo De Homologação - Pregão Presencial SRP 03/2022 – Objeto: Contratação de empresa para registrar preços para eventual aquisição de água, utensílio e gás liquefeito de petróleo, para atender a necessidade do Município de Itabela. -Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial SRP Nº. 03/2022 – Empresa: Master Comercio E Serviços Especializados Ltda. - | NOYPE+VZXKNIFDR4E5BNVG |
| 02/05/2022 | 3478 | Decreto Nº 613, de 20 de Abril de 2022 - Institui, no Município de Itabela estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. | QAQ7YLAPF52AQ1+UTYMUFA |
| 02/05/2022 | 3477 | Lei Municipal Nº 591, de 26 de abril de 2022 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Respectiva Política Pública de Saneamento do Município de Itabela/Ba, CRIA o FMGC - Fundo Municipal de Gestão Compartilhada e dá outras providências. | ODVPDKZ2YSQHY+IOQA5+JA |
| 02/05/2022 | 3476 | Ratificação do Ato Dispensa Nº 08/2022. -Extrato de Contrato Nº DISP 08/2022 Dispensa de Licitação Nº 08/2022. -Extrato de Ratificação DISP 09/2022. -Extrato de Contrato Nº DISP 09/2022 Dispensa de Licitação Nº 09/2022. -Edital de Convocação Nº 01/2022 Restos a Pagar. - | ZM+XBUL6DTJCYKSOLZND2G |
| 02/05/2022 | 3475 | Decreto N° 623/2022 - Nomeia Comissão Especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em Restos a Pagar. | QCOSKDRADAVRTH5YPH5IQA |
| 29/04/2022 | 3474 | Edital de Convocação Para Contratação 37 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 03 ou 04 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação. | AFTZECWIJGYVOWXOFBZHVW |
| 29/04/2022 | 3473 | Errata ao Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público nº 002/2022 - Concedente: Município de Itabela-BA - Convenente: Município de Teixeira de Freitas-BA. | DIBBM1H/MAOYLVPHV6GCZG |
| 28/04/2022 | 3472 | Portaria Nº 058, de 28 de Abril de 2022 - Revoga a pedido do servidor público licença não remunerada para tratar de interesses particulares e dá outras providências. | JFUY8G6OUCHDICGCDSEBJG |
| 28/04/2022 | 3471 | Portaria N.º 057, de 28 de Abril de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela e dá outras providências | CVYYIVAMOQG69M7DLKUZNHQ |
| 27/04/2022 | 3470 | Decreto Nº 622, de 27 de abril de 2022 - “Altera o Decreto nº 621, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre a exoneração de Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências”. | RE5U8XJK8GFW/F46O0GMK1Q |
| 27/04/2022 | 3469 | Decreto Nº 621, de 27 de abril de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. | CIACNTYENO1JLOPYI+BZTA |
| 26/04/2022 | 3468 | Edital de Convocação Nº 43 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima quarta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021. | LZWHV4O079O0ZNZ9XZVP+WZ |
| 26/04/2022 | 3467 | Portaria Nº 05, de 26 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nova nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município; Revoga a Portaria nº 03, de 24 de março de 2022 e dá outras providências. | CNNL9JAOT8KANM3PX7DLT4A |
| 26/04/2022 | 3466 | Decreto N° 607, de 08 de abril de 2022 - Nomeia para o cargo de Gerente de Unidade de Saúde do Município de Itabela e dá outras providências. - - | V(YDROYFTPFK4QERRHZOSLA |
| 26/04/2022 | 3465 | Aviso de Licitação Pregão Presencial 04/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de aparelhos de eletrodomésticos e ar condicionados incluindo reposição de peças para as Diversas Secretarias. | ZTCTYE/8GFNMXB67NN8ARAA |
| 25/04/2022 | 3464 | Decretos Nºs 615 a 620 - Exonera e nomeia servidores públicos no município de Itabela e dá outras providências. | UBSBUULAOTGXFPOOFAOMZJ+ |
| 25/04/2022 | 3463 | Convite - Audiência Pública da LDO Meta e Ações Para o Exercício de 2023 - Dia 27/04/2022 às 09h na Câmara Municipal de Itabela - BA. | XP8PUUS3SKEOUGD8FJK5ZQW |
| 25/04/2022 | 3462 | Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público Nº 002/2022 - Ionete Souza Penha | FHXXZ9S1JZLRVPUJWGATHOQ |
| 25/04/2022 | 3461 | Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº PP 06/2020 - SW Construções, Locações e Empreendimentos Eirelli. - - | LO27GCBUYRXNNV4ECKWN/G |
| 20/04/2022 | 3460 | Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação DISPR Nº 21/2022 – Objeto: Contratação de locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Ação Social – CRAS 1. -Extrato de Contrato Nº 21/2022 - Dispensa de Licitação DISPR Nº 21/2022 - Objeto: Contrato de Aluguel de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Ação Social – CRAS 1. - | FZAST2RNTRSJSVW5UU2WEW |
| 20/04/2022 | 3459 | Decreto Nº 614, de 20 de Abril de 2022 – Dispõe sobre ponto facultativo para expediente da Prefeitura Municipal de Itabela no feriado Nacional de Tiradentes e dá outras providências. | REZONYTDRNZOQ56SJLTER9G |
| 20/04/2022 | 3458 | Extrato Termo Aditivo Nº 08/2022 do Contrato Nº 04/2022 - Contratado: A2LU Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda. | 0Z+4LBIJSI2B37G+IOM9KA |
| 18/04/2022 | 3457 | Edital de Convocação Para Contratação 36 - Aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 | XBDS0B2GOXF4VNOIIAPI7Q |
| 14/04/2022 | 3456 | Portaria N.º 054, De 14 De Abril De 2022 - Concede Licença Sem Vencimentos para Tratamento de Assuntos Particulares ao Servidor que especifica. -Portaria N.º 055, De 14 De Abril De 2022 - Concede Licença Sem Vencimentos para Tratamento de Assuntos Particulares ao Servidor que especifica. -Portaria N.º 056, De 14 De Abril De 2022 - Concede Licença Sem Vencimentos para Tratamento de Assuntos Particulares ao Servidor que especifica. - | WI8MYC4FWETOFJPFQYZUGG |
| 14/04/2022 | 3455 | Decretos Nºs 597 a 603; 608; 611 - Nomeia Agente de Serviços. -Decreto Nº 604 - Nomeia Assessor Administrativo. -Decreto Nº 611 - Exonera Agente De Serviços. -Decreto Nº 612 - Exonera Assistente de Gabinete do Prefeito e dá outras providências. - | L3UXCZYZK90RC7HA5FBUFQ |
| 13/04/2022 | 3454 | Retificação - Extrato de Contratos de Trabalho Temporário - Edital de Convocação para Contratação 01/2021 – Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Período de Vigência: 07 de Julho de 2021 a 13 de Maio de 2023. | 7BMGMHIWPMLXLKZVH9JADOQ |
| 13/04/2022 | 3453 | Republicação Com Correção - Inconsistência na Eleição e Necessidade de (RE) Composição do Conselho Municipal de Saúde. | 09HO0CIF4MTH1PODKEBXQ6W |
| 13/04/2022 | 3452 | Termo De Homologação - Concorrência Publica N°02/2022 - Empresa: Sr Ambiental Eireli. -Extrato De Contrato Nº 02/2022 - Concorrência Publica Nº. 02/2022 - Contratado: Sr Ambiental Eireli. -Adjudicação - Concorrência Publica De Nº. 02/2022 – Empresa: Sr Ambiental Eireli. - | FOIREOTDUSSR3ES/JYDSRA |
| 12/04/2022 | 3451 | Conselho Municipal de Saúde do Município de Itabela - Bahia - Inconsistência na Eleição e Necessidade de (RE) Composição do Conselho Municipal de Saúde. | D/VDOIOTIT9HMYPDBXVK1W |
| 12/04/2022 | 3450 | Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico - PE004/2022 -Termo de Homologação Pregão Eletrônico - PE004/2022 -Extrato de Contrato Nº. 004/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de combustíveis, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao acervo patrimonial do Município. Contratado: A2LU Posto de Combustível e Lubrificantes Ltda. - | RROXELPEGIADXROTK/RLYG |
| 12/04/2022 | 3449 | Decreto de Convocação N.º609, de 11 de Março de 2022 - Súmula: Dispõe sobre a Convocação da Etapa Municipal da V Conferência Municipal de Saúde e da Conferência de Saúde Mental do município de Itabela – BA, e dá outras providências. | MOGKTZDMKHECAO+AYNWAVQ |
| 12/04/2022 | 3448 | Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Registro de preços para futuro e Aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônico , móveis e equipamentos conforme emenda nº 202037720006, destinado a APAE junto Secretaria de Assistência Social do município de Itabela. | ECCDXZOCWEVKKKFZMDFW/G |
| 11/04/2022 | 3447 | Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - PE003-2022. -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico - PE003-2022. -Ata de Registro de Preços 001/2022 do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022. -Ata de Registro de Preços 002/2022 do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022. -Ata de Registro de Preços 003/2022 do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022. -Ata de Registro de Preços 004/2022 do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022. - | 6ZJLLF6/1LT5MK7XH2GB0W |
| 07/04/2022 | 3446 | Edital de Convocação Nº 43 - Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima terceira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | A2LHZWHGOXU3ID7/FDNTMW |
| 07/04/2022 | 3445 | Extrato Do Termo Aditivo 07/2022 Do Contrato Nº PP22/2016 - Contratado: Banco Bradesco S/A. | XPXNYIEQE7N1EBGB+4PX5W |
| 06/04/2022 | 3444 | Ratificação do Ato Dispensa nº 07/2022 - Contratação da empresa especializada em programa acadêmico de gestão e controle de recursos tecnológicos destinado ao Fundo Municipal de Educação do Município de Itabela. -Extrato de Contrato nº DISP 07/2022 Dispensa de Licitação nº 07/2022 - Instituto Municipal de Administração Publica. - | EF2J3Z92CPR74D7HFHWK8W |
| 06/04/2022 | 3443 | Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - Município de Itabela - BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. | /CLPXXWJWJ68/S9+LO01OBQ |
| 06/04/2022 | 3442 | Resolução N° 001 De 29 De Março De 2022 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde e I de Saúde Mental do município de Itabela/BA e dá outras providências. | DEMRY7B4GRFVBF2NP5GAEA |
| 05/04/2022 | 3441 | Errata de Publicação ao Decreto Nº 579. -Errata de Publicação ao Decreto Nº 580. -Errata de Publicação ao Decreto Nº 581. - | 8Y39DYDOXW4FEDCKAC8V1WA |
| 05/04/2022 | 3440 | Decreto Nº 606, De 05 De Abril De 2022 - Altera membro do Decreto nº 407, de 14 de outubro de 2021, que Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização de Contratos, nos termos do inciso III, do art.58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências. | KMOXGHLOAFH20FTUVSAEWW |
| 05/04/2022 | 3439 | Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público nº 003/2022 - Servidora Heloizza Kelly Marques de Souza. | WSTBJKSXZ/SRMWSNHB2MIQ |
| 05/04/2022 | 3438 | Decreto Nº 605, de 05 de abril de 2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabela e dá outras providências. | CODMQVEILSOSMYAC19HDGW |
| 04/04/2022 | 3437 | Adjudicação - Tomada de Preço de Nº. 03/2022 - Contratação de empresa especializada em Serviços de Pavimentação nas Diversas Ruas do Município de Itabela. -Termo de Homologação - Tomada de Preços 03/2022 - Processo Administrativo nº 03/2022 - EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda -Extrato de Contrato TP03/2022 - Tomada de Preço Nº. 03/2022 - EDE Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda - | YBE6STFMCRMISSGWF9CKFUG |
| 01/04/2022 | 3436 | -Edital de Convocação para Contratação 01/2021 – Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Período de Vigência: 07 de Julho de 2021 a 13 de Maio de 2023. - | JR62/IBQ896X3X2WI8SCSCA |
| 01/04/2022 | 3435 | -Decreto n° 596/2022, de 01 de Abril de 2022 - Nomeia Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Itabela e dá outras providências. - | 9YBESDW1YUTCUE25BE3FUG |
| 01/04/2022 | 3434 | Decreto nº 595, de 01 de Abril de 2022 - Exonera do cargo de Gerente de Unidade de Saúde do Município de Itabela e dá outras providencias. | ZIHQ5I8UH90RFPU1 XXNVPG |
| 01/04/2022 | 3433 | Decreto n° 594/2022, de 01 de Abril de 2022 - Exonera a pedido, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Itabela e dá outras providências. | JQJ+Z2/QXBGXW8KVH/GENG |
| 01/04/2022 | 3432 | Decreto Nº 582, de 28 de Março de 2022. -Decreto Nº 583, de 28 de Março de 2022. -Decreto Nº 584, de 28 de Março de 2022. -Decreto Nº 585, de 28 de Março de 2022. -Decreto Nº 586, de 28 de Março de 2022. -Decreto Nº 587, de 28 de Março de 2022. -Decreto Nº 588, de 28 de Março de 2022. -Decreto Nº 589, de 28 de Março de 2022. -Decreto Nº 590, de 28 de Março de 2022. -Decreto Nº 591, de 28 de Março de 2022. -Decreto Nº 592, de 28 de Março de 2022. - | SIRCEYAOG1HD+6SE7+P+OG |
| 31/03/2022 | 3431 | Edital De Convocação Para Contratação 35 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Aprovados No Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 E Que Tempestivamente, Apresentaram Regular Documentação Exigida, Sendo Tais Documentos Sido Deferidos Pela Administração, A Comparecerem Dia 04 Ou 05 De Abril De 2022, Das 08h Às 13h Na Sede Da Secretaria Municipal De Administração, Situada Na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/Ba, Para Regular Contratação. | YZBVLCAOLZGFOTJFRXM7FA |
| 30/03/2022 | 3430 | Decreto N.º 3 de 30 de março de 2022 - Abre suplementação por anulação de dotação no valor total de R$ 1.239.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências. | V+WFHUKT64Z8ZMPCX5WDAQ |
| 30/03/2022 | 3429 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022. -Lei Municipal N.º 590, de 25 de Março de 2022 - Autoriza a Adequação e Pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério Público Municipal e dá outras providências. - | OIS0LHAIVVBAXTQWLRMS0W |
| 29/03/2022 | 3428 | Portaria Nº 053, de 08 de Março de 2022 – Estabelece procedimentos e documentos necessários para instruir processo de licenciamento. | 7l 0OXHSMRJOGHJLVNEOKOT |
| 29/03/2022 | 3427 | Decreto Nº 593, De 29 De Março De 2022 - Autoriza novas Medidas Sanitárias E Restritivas para o controle e combate ao coronavírus no município de Itabela/BA e dá outras providências. | HLSQIDJDSU/OHQBEHGS/DG |
| 25/03/2022 | 3426 | Edital de Convocação Nº 42 - Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima segunda convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | YAATKE3NCZW8U/TH6+XQQ |
| 25/03/2022 | 3425 | Extrato de Ratificação DISP 06/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado com Instalação tipo Split, destinado ao fundo Municipal de Ação Social do Município de Itabela-BA. -Extrato de Contrato nº DISP 06/2022 - Dispensa de Licitação nº 06/2022 - Contratado: Master Comercio e Serviços Especializados Ltda. - | KS2V6DAWN/SWVFMMSOU7GQ |
| 25/03/2022 | 3424 | Portaria N° 03 de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências. | CJB7ZOWS2+GW+DJFQFTITW |
| 24/03/2022 | 3423 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP 03/2022 - Contratação de empresa para registrar preços para eventual aquisição de água, utensílio e gás liquefeito de petróleo, para atender a necessidade do município de Itabela | OASPO9/|+4UDCKRZUP5BVQW |
| 22/03/2022 | 3422 | Decreto Nº 579, de 22 de março de 2022 - Exonera Servidor Público Concursado no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto Nº 580, de 22 de março de 2022 - Exonera Servidor Público Concursado no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto Nº 581, de 22 de março de 2022 - Exonera Servidor Público Concursado no Município de Itabela e dá outras providências. - | 89P24KEIIAT2GW8Z9JOEBMQ |
| 22/03/2022 | 3421 | Portaria n.° 052, de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre licença da servidora concursada da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências. | +XBBEDB45POPGR3JSYRKYA |
| 22/03/2022 | 3420 | Decreto Nº 575, de 15 de Março de 2022. -Decreto Nº 576, de 15 de Março de 2022. -Decreto Nº 577, de 15 de Março de 2022. -Decreto Nº 578, de 21 de Março de 2022. - | TODPOAA4X7XR9ZZGGTTLDQ |
| 22/03/2022 | 3419 | Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de combustíveis para abastecimentos da frota de veículos do Município de Itabela/Ba. -Adjudicação - Tomada De Preço De Nº. 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Drenagem nos pontos de alagamento das ruas conforme projeto anexo ao edital, conforme emenda 202137720008 celebrado entre o Ministério da Economia e o Município de Itabela. -Homologação - Processo Administrativo Nº 02/2022 - Tomada De Preço De Nº. 02/2022. -Extrato De Contrato Nº. 02/2022 - Tomada De Preço Nº. 02/2022 - Contratado: Construtora HGS Ltda. - | AXBAPYPTEY8R7HY3YIZEEW |
| 21/03/2022 | 3418 | Edital De Convocação Nº 41 - Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima primeira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | JSHYWOISE2A2P1HSMUIXZW |
| 21/03/2022 | 3417 | Edital de Convocação para contratação 34 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 23 ou 24 de Março de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração. | QRUUZORCB9KCR8JOWFQM3G |
| 21/03/2022 | 3416 | Adjudicação Concorrência Pública de Nº 01/2022 -Termo de Homologação Concorrência Pública de Nº 01/2022 -Extrato de Contrato 01/2022 Concorrência Pública de Nº 01/2022 - | 2JMBNNEO7RW35PRQOC44RQ |
| 16/03/2022 | 3415 | Edital de Convocação Nº 40 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a quadragésima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | QTHRL2TN2ZZDMKMKEVVTFW |
| 16/03/2022 | 3414 | Edital de Convocação Para Contratação 33 - Convoca candidatos aprovados no processo seletivo público simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida. - - - | Fº2CSSDBU+TZU3ZXNASEDTQ |
| 16/03/2022 | 3413 | Decretos N.ºs 565 a 574/2022 - Nomeia Agente de Serviços e Assessor para Assuntos Comunitários no Município de Itabela e dá outras providências. -Extrato de Ratificação DISP 04/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Placas de Sinalização para Melhoraria do Trânsito na Praça do Café e Trevo da Cidade, destinado ao Gabinete do Prefeito. Contratado: WE Comunicação Visual e Digital Ltda -Extrato de Contrato Nº DISP 04/2022 - Dispensa de Licitação Nº 04/2022. Contratado: WE Comunicação Visual e Digital Ltda - | WCI7GVL+NHQFRCYILGAPMA |
| 14/03/2022 | 3412 | Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para registrar preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos, material penso e material odontológico, junto ao Fundo Municipal de Saúde. | LBS2Y/N4FNAMGWTLG+EM7A |
| 11/03/2022 | 3411 | Extrato Do 8º Termo Aditivo 06/2022 Do Contrato Nº 08/2021 - Contratado: A2lu Posto De Combustivel E Lubrificantes Ltda. | UQUPWAVDPI5LAS+6HU6OTW |
| 10/03/2022 | 3410 | Termo de Homologação Pregão Eletrônico - PE01/2022 -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico - PE01/2022 -Ata de Registro de Preços 001/2022 do Pregão Eletrônico 001/2022 -Ata de Registro de Preços 001/2022 Processo Administrativo PE 001/2022 -Ata de Registro de Preços 003/2022 do Pregão Eletrônico 001/2022 - | QJGRKMS8HH2RB20J5PP+1W |
| 10/03/2022 | 3409 | Aviso de Licitação Tomada de Preços 03/2022 - Objeto a Contratação de empresa especializada em Serviços de Pavimentação nas diversas ruas do Município de Itabela. | H$5CLOYH4RZPYLAQUXLLF2W |
| 09/03/2022 | 3408 | Portaria n.° 051, de 08 de Março de 2022 - Licença sem vencimentos da Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências. | OKQPDSBXEGHXBB62KEIIZW |
| 09/03/2022 | 3407 | Edital de Convocação Para Contratação 32 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. | SQJIZWLEVKNFLDASDIVF5A |
| 09/03/2022 | 3406 | Edital de Convocação n° 39 do Processo Seletivo Simplificado Público n° 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima nona convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021. | LPRSOWU9L8QZR6ZYYOMCWA |
| 09/03/2022 | 3405 | Decreto Nº. 564, De 09 De Março De 2022 – Exoneração Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. | 9º/FNDFYMNZWRQ+QWENXYBG |
| 09/03/2022 | 3404 | Decreto Nº. 556, De 08 De Março De 2022. -Decreto Nº. 557, De 08 De Março De 2022. -Decreto Nº. 558, De 08 De Março De 2022. -Decreto Nº. 559, De 08 De Março De 2022. -Decreto Nº. 560, De 08 De Março De 2022. -Decreto Nº. 561, De 08 De Março De 2022. -Decreto Nº. 562, De 08 De Março De 2022. -Decreto Nº. 563, De 08 De Março De 2022. - | 9P+YCFWQW3T9LWAGRNHBLW |
| 09/03/2022 | 3403 | Adjudicação - Pregão Presencial de Nº. 02/2022 - Fornecer Artigos Funerários, bem como Serviços, conforme Lei do SUAS de nº 558/2020, junto á Secretaria de Assistência Social. -Termo de Homologação - Pregão Presencial 02/2022 - Processo Administrativo nº 02/2022 - Rafael Lima dos Santos, Pax do Brasil Comércio e Serviços -Extrato de Contrato Nº 02/2022 - Pregão Presencial Nº. 02/2022 - PAX do Brasil Comércio e Serviços Ltda -Extrato de Contrato Nº 02A/2022 - Pregão Presencial Nº. 02/2022 - Rafael Lima dos Santos - | TOYPD3FHUM7FQVY1VGOXVA |
| 07/03/2022 | 3402 | Decreto N.º 555 de segunda-feira, 7 de março de 2022 – Abre suplementação por anulação de dotação, no valor total de R$ 82.571,31, para os fins que se especifica e das outras providências. | R8ZOFKTTUSJHMSRNEJYN/G |
| 07/03/2022 | 3401 | Decretos Nºs 549 a 554/2022 - Nomeia agente de serviços no município de Itabela e dá outras providências | 75//2LIM35ZVCV4C7ZBH7A |
| 07/03/2022 | 3400 | Decreto Nº 547/2022 Exonera Chefe de Divisão no Município de Itabela e dá outras Providências. -Decreto Nº 548/2022 - Nomeia Chefe de Divisão no Município de Itabela e dá outras Providências. - | SKQORABQK6++ZKSAY7WFFQ |
| 04/03/2022 | 3399 | Edital de Convocação para Contratação 31 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. | A+MJOYEB71NCVXI1YQ/V7A |
| 04/03/2022 | 3398 | Edital de Convocação Nº 38 - do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima oitava convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | DN7T/M3W/Q5I57WXVIFBUA |
| 04/03/2022 | 3397 | • Republicação - Extrato do Termo Aditivo 05/2022 do Contrato nº DISP01/2021 - Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. | MYKZMFR5GL4B5SKYPCAUDA |
| 03/03/2022 | 3396 | Portaria N.º 050, de 03 de Março de 2022 - Licença sem vencimentos da Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências. | FHECGBLYPCEQBTDBDV5L7A |
| 03/03/2022 | 3395 | Adjudicação Tomada de Preço de Nº 01/2022. -Termo de Homologação Tomada de Preço 01/2022. -Extrato de Contrato Nº 01/2022. - | VGFMQGGCNQJ3B9IDHAJQIDG |
| 25/02/2022 | 3394 | Portaria N.º 049, de 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Licença do Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências. | /IELFKRLVXLJORQEIQYRTW |
| 25/02/2022 | 3393 | Extrato do Termo Aditivo 05/2022 do Contrato nº DISP01/2021 - Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. | QMRHW9RYZ53FX/XUXUMLIQ |
| 24/02/2022 | 3392 | Edital de Convocação Nº 37 do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima sétima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | 8Y+YTVRVBOLJLTOSYLF6IG |
| 24/02/2022 | 3391 | Decreto Nº 546, de 24 de fevereiro de 2022 - Designa Servidor Público, para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral no Município de Itabela e dá outras providências. | R/ZKVCVHUH5SJCQAMTMHONU |
| 24/02/2022 | 3390 | Extrato de Ratificação - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Agenciamento, Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas, para o Atendimento das Necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Itabela/BA. -Extrato de Contrato Nº DISP 03/2022 - Dispensa de Licitação Nº 03/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Agenciamento, Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas, para o Atendimento das Necessidades do Gabinete do Prefeito Do Município De Itabela/BA. -Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº TP 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Terraplanagem, nas estradas e ruas não pavimentadas do Município de Itabela. - | C7NXOY20GV/NQWTGFGFIGQ |
| 24/02/2022 | 3389 | Decreto Financeiro Nº 1 De, 21 De Fevereiro De 2022 - Abre suplementação por anulação de dotação. no valor total de R$ 1.410.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências. -Decreto Financeiro Nº 2 De, 21 De Fevereiro De 2022 - Abre suplementação por superávit financeiro do exercício anterior. no valor total de R$ 3.250.000,00, para os fins que se especifica e das outras providências. - | UDZG6SSVVLLEIDLARSNEZA |
| 23/02/2022 | 3388 | Edital de Convocação para Contratação 30 - Processo Seletivo Público Simplificado Nº 01/2021 – Convoca os candidatos a comparecerem dia 25 de Fevereiro ou 03 de Março de 2022, das 08h às 13h na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo “Termo de Desistência” serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente. | 92FBMOYXOT68KWTTLRB8LCG |
| 23/02/2022 | 3387 | Decreto Nº 545, de 23 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo de carnaval nas repartições públicas do Município de Itabela e dá outras providências. | LURB3YZKJMJNPAOXI3O0H+G |
| 23/02/2022 | 3386 | Decreto Nº 544, de 23 de fevereiro de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. | XIGTZWG2BTMGIDHAMTJ2UG |
| 23/02/2022 | 3385 | Errata De Publicação Ao Decreto Nº 529, Na Edição Nº 3368, De 14 De Fevereiro De 2022, No Diário Oficial Eletrônico Municipal. | FMTWP+78NIVT7ZGATOFCHW |
| 23/02/2022 | 3384 | Portaria Nº 02, De 22 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrar o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências. | 3RB3FLF282M58TQK+STEEQ |
| 23/02/2022 | 3383 | Julgamento e Resposta à Impugnação Ref: Edital de Licitação Concorrência Pública 01/2022 - Ilumiterra Construções e Montagens Ltda – ME | R+ZWNL2SJ8UPFGMRYXFDYQ |
| 22/02/2022 | 3382 | Errata de publicação ao Decreto nº 540 - Na publicação do decreto 540/2022, publicado na Edição nº 3378/2022, de 21 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial Eletrônico Municipal, a presente Errata serve para retificar. | EMCCTLYEOKPFKCXNL2QCGQ |
| 22/02/2022 | 3381 | Convite – Audiência Pública Do 3° Quadrimestre Do Ano De 2021. | WTKCO52EADURBBUGBPOMYG |
| 22/02/2022 | 3380 | Aviso De Licitação - Tomada De Preços 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Drenagem nos pontos de alagamento das ruas conforme projeto anexo ao edital, conforme emenda 202137720008 celebrado entre o Ministério da Economia e o Município de Itabela. -Aviso De Licitação - Concorrência Publica 02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços relativos à manejo de resíduos sólidos e serviços indivisíveis de limpeza urbana do Município de Itabela – Estado da Bahia. - | UZAZOASRY6W+TJXPVXWMBW |
| 21/02/2022 | 3379 | Portaria Nº 048, de 18 de fevereiro de 2022 - Licença da Servidora Concursada da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências. | QEAQOZAVRQVQTVVVALUIAG |
| 21/02/2022 | 3378 | Decreto n° 538, de 10 de Fevereiro de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto n° 539, de 14 de Fevereiro de 2022 - Exonera Oficial de Gabinete no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto n° 540, de 10 de Fevereiro de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto n° 541, de 17 de Fevereiro de 2022 - Exonera Diretora do Departamento de Projeto e Planejamento Estratégico no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto n° 542, de 17 de Fevereiro de 2022 - Exonera do cargo Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto n° 543, de 18 de Fevereiro de 2022 - Exonera Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. - | AQOPA4KYBKIVLZOTVBF+5G |
| 18/02/2022 | 3377 | Adjudicação - Pregão Presencial de Nº. 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de recursos humanos; sistemas de contracheque web; sistema de contabilidade publica; sistema de controle financeiro e sistema de patrimonio web e mobile, junto a secretaria de administração do município. -Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 01/2022 - Objeto: Contratação sistemas de contracheque web; sistema de contabilidade publica; sistema de controle financeiro e sistema de patrimonio web e mobile, junto a de empresa para fornecimento de licença de recursos humanos secretaria de administração do municipio. -Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de recursos humanos; sistemas de contracheque web; sistema de contabilidade publica; sistema de controle financeiro e sistema de patrimonio web e mobile, junto a secretaria de administração do municipio. - | /OOH5HLLUFWNKULLR/OZTG |
| 16/02/2022 | 3376 | Edital De Convocação Nº 36 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe Sobre A Trigésima Sexta Convocação De Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021. | QD75MCVOYBOK9Y2M+BOG/G |
| 16/02/2022 | 3375 | Edital de Convocação para Contratação 29 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. | 1S78PBNTOFK6GCCBQSWA6SA |
| 16/02/2022 | 3374 | Ata de Pregão Presencial Nº 35/2021 - Processo Administrativo N° 35/2021 - Contratação de Instituição Financeira em caráter de exclusividade para processar pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos Agentes e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabela. - - | VDRXXMYL5RRZH8SAJFJV8G |
| 15/02/2022 | 3373 | Edital de Convocação para Contratação 28 - Processo Seletivo Público Simplificado n. 01/2021 | ENKANNDQRHYRE9LVD1ASGG |
| 15/02/2022 | 3372 | Portaria N.º 047, de 15 de Fevereiro de 2022 - “Interrupção de Licença do Servidor Concursado da Prefeitura de Itabela e dá outras providências”. | VOZWL7NTFCLMTPESPYBYRW |
| 15/02/2022 | 3371 | Portaria Nº 01, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a convocação de estudantes (universitários e pós-graduandos) para cadastramento e regularização do uso do transporte escolar cedido pelo Município de Itabela/BA e dá outras providências. | T7E+KXYM2NCGYZ3TETYD6A |
| 14/02/2022 | 3370 | Edital de Convocação para Contratação 27 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. | XKRZDZDVXSEIHCHO3UTQVAQ |
| 14/02/2022 | 3369 | Decreto Nº 532, de 14 de Fevereiro de 2022 – Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto Nº 533, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto Nº 534, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto Nº 535, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto Nº 536, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto Nº 537, de 14 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. - - - - - | 8PUANXSX7IK8CTCUFBWOSQ |
| 14/02/2022 | 3368 | Decreto N° 529, de 10 de fevereiro de 2022. -Decreto N° 530, de 10 de fevereiro de 2022. -Decreto N° 531, de 10 de fevereiro de 2022. - | ABWNYULG2VWXA5+IGXMURA |
| 14/02/2022 | 3367 | Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 02/2022 - Processo Administrativo nº DISP02/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do laboratório municipal do Hospital Frei Ricardo junto a secretaria municipal de saúde do município de Itabela-ba. Empresa Jederson Diogo Figueiredo Cerqueira. | VAGOYVJL/VO7ELLXHRXYPQ |
| 11/02/2022 | 3366 | Edital de Convocação Nº 35 - Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima quinta convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | VUKOGOK1SX8VJG1FTWKVOQG |
| 11/02/2022 | 3365 | Portaria n° 001 de 11 de Fevereiro de 2022 - Aplica pena de repreensão a servidora pública municipal e dá outras providências. | 900ZZTGCD4XLEHEAXMOQUG |
| 11/02/2022 | 3364 | Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico n° 002/2022 - Aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônico, móveis e equipamentos conforme emenda nº 202037720006, destinado a APAE junto Secretaria de Assistência Social do município de Itabela. | K7289CT9CNRXLOSX5VQUMW |
| 11/02/2022 | 3363 | Portaria nº 046, de 10 de fevereiro de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências. | 4PY8KWHNZ/HBPWIESBPBDW |
| 10/02/2022 | 3362 | Edital De Convocação Nº 34 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021-Dispõe Sobre A Trigésima Quarta Convocação De Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021. | 59AH8NTEGOYDZ4MC2+RDOQ |
| 08/02/2022 | 3361 | Portaria N.º 045, de 08 de Fevereiro de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências - Servidora: Nargela Aparecida da Silva Carvalho. | WCHPVCLZPZI6X5BUPA+Z6A |
| 08/02/2022 | 3360 | Edital De Convocação Para Contratação 26 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021. | O75+LFS7IJ3OUAH4ACVVIQ |
| 08/02/2022 | 3359 | Edital de Convocação Nº 33 - do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima terceira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | KYDCO7LWKHYCSTDJAN6AHQ |
| 08/02/2022 | 3358 | Portaria nº 044, de 07 de fevereiro de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências. | ER1IXZN3KMJWHKJLTP/AKQ |
| 08/02/2022 | 3357 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 02/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos funerários, bem como serviços, conforme Lei do SUAS de nº 558/2020, junto a Secretaria de Assistência Social. | LSSBT7F7AWI6B6SOJP5QEG |
| 08/02/2022 | 3356 | Decreto Nº 528, De 07 Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino pública e privada para o ano letivo de 2022, e dá outras providências. -Edital De Convocação Nº 32 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima segunda convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. - | JJUKQRSR4G9HR7GXJOMGUWQ |
| 07/02/2022 | 3355 | Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itabela. | UZUSW8QEOUT26BHIFBRUIQ |
| 07/02/2022 | 3354 | Portaria Nº 042, de 07 de fevereiro de 2022 - Nomeia servidores responsáveis por pregão no município de Itabela e dá outras providências. -Portaria Nº 043, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Designação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itabela, e dá outras providências. - | RIXOO0LZLS3KOOB57C0L/6G |
| 04/02/2022 | 3353 | Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Presencial 35/2021 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira em caráter de exclusividade para processar pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos Agentes e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabela. | 6CECRWNE1LT8QV+48BAY6G |
| 03/02/2022 | 3352 | Decreto nº 527, de 03 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e estabelece outras providências. | 5IPATBOFY7RNKC3HAS9SQQ |
| 03/02/2022 | 3351 | Decreto Nº. 523, De 01 De Fevereiro De 2022 – Nomeia Encarregado de Setor II – CC3 no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto Nº. 524, De 01 De Fevereiro De 2022 – Nomeia agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto Nº. 525, De 01 De Fevereiro De 2022 – Nomeia agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. -Decreto Nº. 526, De 01 De Fevereiro De 2022 – Nomeia agente de Serviços no Município de Itabela e dá outras providências. -Edital De Convocação Nº 31 Do Processo Seletivo Simplificado Público Nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima primeira convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. - | HPIEZEUCZBCKHWHVZYXG/Q |
| 03/02/2022 | 3350 | Decreto Nº 492/2022 ao Decreto Nº 522/2022 | NI677QEEH4+GDUGXI1V4LW |
| 03/02/2022 | 3349 | -Extrato do 7º Termo Aditivo 04/2022 do Contrato Nº 08/2021 - Contratado: A2LU Posto de Combustível e Lubrificantes Ltda - | SLOJSCHASQOHC75KNDOO+Q |
| 03/02/2022 | 3348 | Adjudicação - Tomada de Preço de nº 07/2021 - Multiplus Projetos e Construtora Ltda. -Termo de Homologação - Tomada de Preços 07/2021 - Processo Administrativo nº 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Prestar serviços de pavimentação em bloquete das Ruas David Manzoli e Felicidade no Bairro Irma Dulce. -Extrato de Contrato 07/2021 - Multiplus Projetos e Construtora Ltda. - | BSLUECSSOZXL9UJ2WFSRPW |
| 02/02/2022 | 3347 | Ata De Pregão Presencial Nº. 35/2021- Processo Administrativo N° 35/2021 - Contratação de Instituição Financeira em caráter de exclusividade para processar pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos Agentes e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabela; a Concessão de empréstimos consignados aos Servidores Públicos e demais serviços correlatos,
para atender às necessidades da Administração Pública Municipal, para o período de 60 (sessenta) meses. - - - | YXZQBDUVYZA6SBTPTO/LOG |
| 02/02/2022 | 3346 | Aviso de Licitação Tomada de Preços 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Terraplanagem, com fito de recuperar a estrada vicinais do Município, estradas essas que interliga a Sede do Município de Itabela ao Distrito de Trancoso (Porto Seguro). | NLIC8ZIJPW5EIVUESPT1OA |
| 01/02/2022 | 3345 | Decreto nº 490, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o enquadramento de Professores, conforme o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Itabela – BA e dá outras providências. -Decreto nº 491, de 01 de fevereiro de 2022 - Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC no Município de Itabela e dá outras providências. - | W8FWRXRR2GKGROQKA4XISA |
| 01/02/2022 | 3344 | • Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público nº 001/2022 - Servidor Wilkerson Araujo de Jesus. | 9lWUBJKZNWE4VGWQADRL7Q |
| 01/02/2022 | 3343 | Portaria N.º 041 de 01 de fevereiro de 2022 - Concede Licença a Servidor Concursado da Prefeitura Municipal de Itabela e dá outras providências. | NFJIYO38NVSSYSDCB4/Z7KP |
| 01/02/2022 | 3342 | Errata Referente Concorrência Pública Nº 001/2022. | 9ZDXOBOFEIJTXBPX/2TMOA |
| 01/02/2022 | 3341 | Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº002/2022 - Objetivando o registro de preços para futuro e Aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônico, móveis e equipamentos conforme emenda nº 202037720006, destinado a APAE junto Secretaria de Assistência Social do município de Itabela | PIMOMYBVMLBGIRQFAHWHCW |
| 28/01/2022 | 3340 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021. -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021. -Decreto N°488, De 26 De Janeiro De 2022. -Decreto N°487, De 21 De Janeiro De 2022. - | /LQ1+VFESOZR+KGAJ7G1NQ |
| 27/01/2022 | 3339 | Extrato do Termo Aditivo 03/2022 do Contrato nº PP19/2021 - Contratado: A Campos dos Santos Me. | QE4R71WVWDX8O0AMKB34GNA |
| 25/01/2022 | 3338 | Edital de Convocação para Contratação 25 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021. Sra. Rosana Prado Santos. | ISUUKCJITULU1JUYZBYYRA |
| 25/01/2022 | 3337 | Errata Referente À Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Presencial 01/2022. | TKFQNXOY8Q7XZNDC8AMKNG |
| 25/01/2022 | 3336 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de recursos humanos; sistemas de contracheque web; sistema de contabilidade publica; sistema de controle financeiro e sistema de patrimônio web e mobile, junto a Secretaria de Administração do município. | NOVKVWWDRBBWKMEKKXRUXW |
| 25/01/2022 | 3335 | Errata Referente a Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial 01 | ASUJSZA95TQOSIZ4O0V3XYW |
| 25/01/2022 | 3334 | Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº001/2022 – Objeto: Registro de preços para futuro e contratação de empresa especializada para registrar preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de consumo odontológico bem como permanente, destinados ao uso dos programas saúde bucal, junto ao Fundo Municipal de Saúde. -Aviso De Licitação - Concorrência Publica 01/2022 - Objeto: Construção de passeio e pórtico de entrada (Lote I), Implantação de iluminação da BR 101 e adjacentes (Lote II) e Construção de escadas e rampas de acessibilidade (Lote III), na Sede do Município de Itabela – Estado da Bahia. - | DZ9POFWXLNUT6GADNNCLNCA |
| 24/01/2022 | 3333 | Edital de Convocação nº 30 do Processo Seletivo Simplificado Público nº 01/2021 - Dispõe sobre a trigésima convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. | GZFT1B7AGQSJGKDWMEY2QA |
| 24/01/2022 | 3332 | Decretos Nºs 465 a 469; 471 a 485, Janeiro de 2022 – Nomeações Diversas- Nomeações no Município de Itabela e dá outras providências - Relação de Nomeados: Joseana Morais de Jesus Santos; Josimar Soares de Souza; - Elizete Gomes da Cruz; Edilene Nascimento de Brito; Dercelina Gaburro Largura; Elias Souza Santos; Milena Theodoro de Aguiar; Diocelio Herculano Oliveira; Guilherme Miranda de Azevedo; Queila França de Souza; Lucas Santos Câmara; Manoel Silva Alves; Valério Neves Macedo; Jacson Lima Silva; Eliene Ferreira da Silva; Edelza Dias Costa; Maria Graciete Santana de Souza; Rainier Domiciano da Silva Cezana; Jeane Boasquives Silva; Ana Lúcia Rocha; Manoel Oliveira Santos. | AZOJ9B97IBVJU8587DXDQA |
| 21/01/2022 | 3331 | Republicação - Extrato do Termo Aditivo 49/2021 do Contrato Nº PP20/2017 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública | +RSZQQ7LZYB/OIYWMWBAYQ |
| 21/01/2022 | 3330 | Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2022 - Contratação de Instituição Financeira em caráter de exclusividade para processar pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares dos Agentes e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabela. | DMJT8OIBQYGRRY3LJPT5MG |
| 20/01/2022 | 3329 | Decreto N°. 33 De 30 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação No Valor Total De R$ 1.178.739,21 (Um Milhão, Cento E Setenta E Oito Mil E Setecentos E Trinta E Nove Reais, Vinte E Um Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. -Decreto N°. 34 De 31 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Superavit Financeiro No Valor Total De R$ 395.629,97 (Trezentos E Noventa E Cinco Mil E Seiscentos E Vinte E Nove Reais, Noventa E Sete Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. -Decreto N°. 35 De 30 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 404.727,22 (Quatrocentos E Quatro Mil E Setecentos E Vinte E Sete Reais, Vinte E Dois Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. - | ITCPK9Y3YJ7BKF/Y554KPW |
| 19/01/2022 | 3328 | Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato PP 08/2021 - A2Lu Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda | IV9QPRHP7XLNYIV+3KF/6W |
| 18/01/2022 | 3327 | Extrato do 6º Termo Aditivo 02/2022 do Contrato 08/2021 - A2LU Posto de Combustivel e Lubrificantes Ltda, | HKZNZ8AZNYOO77ZFSISP10G |
| 17/01/2022 | 3326 | Decreto nº 470, de 17 de Janeiro de 2022 - Exonera Assessora Jurídica no Município de Itabela e dá outras providências. - | BUMTHYLBTNNQWR26PUYA4Q |
| 17/01/2022 | 3325 | Lei N° 589, de 17 de Janeiro de 2022 - Revoga a Resolução N° 02/97, Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Itabela e dá Outras Providências. | KZ12KYQPFSBC8F6MJ/BMQW |
| 13/01/2022 | 3324 | Decreto Nºs 431 a 460, de 10 de Janeiro de 2022 - Exonera Diretores e Vice-Diretores (a) de Escolas no Município de Itabela e dá outras providências- Relação de Diretores e Vice-Diretores: - Andrea Santos Santuzzi; Jenilza Chaves Pereira Santos; Vanusa Pereira de Sá Santos; Guiomar Cândido Moura; Suellen Salarini; Simone Maria Borges; Ingrid Richelli Brandão Mendes de Oliveira; Erlândia Pereira Sebastião Vieira; Eliandro Paiva do Nascimento; Cristiane Cruz Damacena; Vanete Ribeiro Dos santos; Neuza Santana de Jesus; Maria da pena Rosário de Souza sá; Luciana Teodoro Leite; Vera Lúcia Moreira da Silva CEO; Maria Vanderleia Nunes ;Alessandra Ferreira Santos; Maria Dajuda Carvalho de Almeida Gobira; Aracelle Souza Santos; ana Lúcia Zanoni Pianizoli; Maria Dajuda dos Santos Oliveira; Adelzuita Maria De Jesus Silva; Arlete Santos Ferreira; Ezequiel Dias Alves; Sandra da Hora Coelho; Ivanete Reis dos Santos; Maria Aparecida Bunin da Silva; Maria Anita Fernandes garcia; Márcia Bunin da Silva; Josenilda Queiroz Amaral. | KDCTJJ5JGICWZXOXSU5KKQ |
| 13/01/2022 | 3323 | Parecer Nº 005-CME-2001 - Parecer Nº 05 do Conselho Municipal de Educação, aprovando as grades curriculares e respectivas grades da Educação Infantil dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos — EJA. -Parecer Nº 006-CME-2001 - Parecer Nº 06 do Conselho Municipal de Educação, aprovando o Calendário Escolar 2022 e respectivo Calendário. -Parecer Nº 007-CME-2001 - Parecer Nº 07 do Conselho Municipal de Educação, aprovando a grade curricular da Educação Infantil na Escola Meta Instituto de Ensino Ltda e respectiva grade. -Parecer Nº 008-CME-2001 - Parecer N° 08 do Conselho Municipal de Educação, aprovando o Calendário da Escola Meta Instituto de Ensino Ltda e respectivo Calendário. - | KPJIL6+UQQ/46GBQCMSS8Q |
| 12/01/2022 | 3322 | Decreto nº 461, de 10 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal 2022 de Itabela - Bahia e dá outras providências. -Decreto nº 462, de 10 de janeiro de 2022 - Atualiza valores correspondentes ao IPTU e da Planta Genérica de Valores Imobiliários - PGVI, para o exercício de 2022 e dá outras providências. -Decreto nº 463, de 10 de janeiro de 2022 - Atualiza valores correspondentes a Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF e da taxa de licença e localização - TLL, para o exercício de 2022 e dá outras providências. -Decreto nº 464, de 10 de janeiro de 2022 - Estabelece o valor da Unidade Fiscal Monetária (UFM) no Município de Itabela - Bahia. - | W5LTVHXVQOBR+TFN7PNDFG |
| 12/01/2022 | 3321 | Adjudicação - Tomada De Preço De Nº. 07/2021 – Empresa: Multiplus Projetos e Construtora Ltda. -Termo De Homologação - Tomada De Preços 07/2021 - Processo Administrativo Nº 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Prestar serviços de pavimentação em bloquete das Ruas David Manzoli e Felicidade no Bairro Irma Dulce, conforme convenio nº 009053/2020, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento via caixa econômica. -Extrato De Contrato Nº. 07/2021 - Tomada De Preço Nº. 07/2021 - Contratado: Multiplus Projetos E Construtora Ltda. - | E8/SMSCE49DW9FE6B6IXCG |
| 11/01/2022 | 3320 | Extrato do Termo Aditivo 49/2021 - Contrato Nº PP20/2017 - Instituto Municipal de Administração Pública. | DVRCPOSKM4IAYWUG7XWXRQ |
| 11/01/2022 | 3319 | Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP Nº 34/2021 – Empresa: Inovenstec Comercio e Serviço de Manutenção em Eletrônicos Ltda. -Adjudicação - Pregão Presencial Nº 34/2021 – Empresa: Inovens TC Comercio e Serviços de Ar Condicionados Eirelli. -Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 34/2021 - Empresa: Inovens TC Comercio e Serviços de Ar Condicionados Eirelli. - | OOT1CR+M8LH85ULLFH6CJQ |
| 11/01/2022 | 3318 | Termo de Homologação Registro de Preços Eletrônico - PE002-2021 -Resultado Termo de Adjudicação Registro de Preços Eletrônico - PE002-2021 -Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 002/2021 PE002-2021 - | 95HK012FH9LT3QVNU9S+QPG |
| 10/01/2022 | 3317 | Portaria Nº 006 de 10 janeiro de 2022 - Define o Planejamento Estratégico-Fiscal do Núcleo de Tributos e Arrecadação para a Diretoria de Departamento e Coordenação de Auditoria Fiscal para o 1º Semestre do Exercício de 2022. | OLKV29QBKY+JPPY/QD3JVG |
| 06/01/2022 | 3316 | Republicação - Lei Nº587 de 28 de Dezembro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de Itabela para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. | ZPHCC9GCGRSOY0VGALYQVW |
Dezembro - 2022
Novembro - 2022
25/11/2022 - Edição nº 3795
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 53 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 29 ou 30 de Novembro de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo - Termo de Desistência-, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente.
Nº certificação: M1CWKXUFITZRBCKXFLD8OG
03/11/2022 - Edição nº 3760
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 52 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 07 ou 08 de Novembro de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo Termo de Desistência, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente.
Nº certificação: /ZWK9ZFB7TNVTLVAZXGXPA
Outubro - 2022
18/10/2022 - Edição nº 3744
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 51 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos relacionados nesta publicação, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 20 ou 21 de Outubro de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo -Termo de Desistência-, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente.
Nº certificação: FICIOEKQOCXXSLBPBXR6CG
Setembro - 2022
30/09/2022 - Edição nº 3727
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 49 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 03 ou 04 de Outubro de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo ?Termo de Desistência?, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente.
Nº certificação: K9QX/GJS+U9OSTEFSBJLKG
19/09/2022 - Edição nº 3700
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 48 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 21 ou 22 de Agosto de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo -Termo de Desistência-, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente.
Nº certificação: SY9KC5C0TXNSS4IB+ESGVW
08/09/2022 - Edição nº 3683
Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 600/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Altera a redação do artigo 25, §1º, I, a,b,c e d, II, a e b, e acrescenta os incisos III, IV e V, da Lei Municipal nº 558/2020, e da outras providências.
Nº certificação: UPBBIPRVPQW7SLKH+LBJEQ
Agosto - 2022
03/08/2022 - Edição nº 3636
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 47 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - O Prefeito do Município de Itabela - BA, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 05 ou 08 de Agosto de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação,
Nº certificação: NTM1IMJU1QO0YXNKVFMTA1M
Julho - 2022
Junho - 2022
-
Maio - 2022
23/05/2022 - Edição nº 3514
Resumo: Edital de Convocação Para Contratação 41 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 25 ou 26 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo “Termo de Desistência”, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente.
Nº certificação: MAJ/BC84EWI230AEPW3KEW
12/05/2022 - Edição nº 3495
Resumo: Edital De Convocação Para Contratação 39 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 16 ou 17 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo Termo de Desistência, serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente.
Nº certificação: QTUXMKYYMOE5NZZGRJCOQT
Abril - 2022
29/04/2022 - Edição nº 3474
Resumo: Edital de Convocação Para Contratação 37 - Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado 01/2021 e que tempestivamente, apresentaram regular documentação exigida, sendo tais documentos sido deferidos pela administração, a comparecerem dia 03 ou 04 de Maio de 2022, das 08:00 às 13:00 na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação.
Nº certificação: AFTZECWIJGYVOWXOFBZHVW
01/04/2022 - Edição nº 3432
Resumo: Decreto Nº 582, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 583, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 584, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 585, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 586, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 587, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 588, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 589, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 590, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 591, de 28 de Março de 2022.
-Decreto Nº 592, de 28 de Março de 2022.
-Nº certificação: SIRCEYAOG1HD+6SE7+P+OG
Março - 2022
Fevereiro - 2022
23/02/2022 - Edição nº 3388
Resumo: Edital de Convocação para Contratação 30 - Processo Seletivo Público Simplificado Nº 01/2021 – Convoca os candidatos a comparecerem dia 25 de Fevereiro ou 03 de Março de 2022, das 08h às 13h na Sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Manoel Carneiro, 327, Centro, Itabela/BA, para regular contratação, o não comparecimento dentro do prazo estipulado, para assinarem o contrato ou assinar o respectivo “Termo de Desistência” serão considerados desistentes, tornando a presente convocação sem efeito, ensejando para a Administração o direito de convocar o candidato subsequente.
Nº certificação: 92FBMOYXOT68KWTTLRB8LCG
Janeiro - 2022
20/01/2022 - Edição nº 3329
Resumo: Decreto N°. 33 De 30 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação No Valor Total De R$ 1.178.739,21 (Um Milhão, Cento E Setenta E Oito Mil E Setecentos E Trinta E Nove Reais, Vinte E Um Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-Decreto N°. 34 De 31 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Superavit Financeiro No Valor Total De R$ 395.629,97 (Trezentos E Noventa E Cinco Mil E Seiscentos E Vinte E Nove Reais, Noventa E Sete Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-Decreto N°. 35 De 30 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 404.727,22 (Quatrocentos E Quatro Mil E Setecentos E Vinte E Sete Reais, Vinte E Dois Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-Nº certificação: ITCPK9Y3YJ7BKF/Y554KPW
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