Como foi a escravidão indígena na América espanhola?

Carlos Roberto Saraiva da Costa Leite

"Se houvesse um inqu�rito no qual todos os escravos pudessem depor livremente, todos os brasileiros haveriam de horrorizar-se ao ver o fundo de barb�rie que existe em nosso pa�s debaixo da camada superficial de civiliza��o, onde quer que essa camada esteja sobreposta � propriedade do homem pelo homem".  Joaquim Nabuco (1849-1910).
No transcorrer do s�culo XV, a expans�o de Portugal, ao longo da costa africana, favoreceu, com o aval de bulas papais, o tr�fico negreiro. Totalizando 1.552.000 escravizados, trazidos nos tumbeiros ou navios negreiros, a Am�rica espanhola perde em �ndice num�rico para o Brasil que, segundo estudos recentes na Universidade de Emory, em Atlanta, atingiu o total de 4,8 milh�es de escravizados.
O n�mero inferior de escravizados negros, na Am�rica espanhola, justifica-se pelo fato de que o nativo conhecia t�cnicas de minera��o e j� havia sido subjugado pelos espanh�is em suas conquistas neste continente. Al�m disso, a taxa de mortalidade nas minas, em virtude da insalubridade, era grande e repor constantemente esta m�o de obra com a compra, por meio do tr�fico negreiro, significava investimento financeiro.
Escravid�o na Am�rica
Nas minas, a utiliza��o de escravizados negros se fazia necess�ria em lugares onde n�o havia nativos � m�o, a exemplo de Nova Granada, atualmente Col�mbia, ou quando estes j� haviam sido exterminados. Nas minas de prata de Potosi, por exemplo, ocorreu um verdadeiro mortic�nio, gerando preocupa��o, por parte da Coroa espanhola, e a ideia de utilizar - no lugar dos nativos -, escravizados africanos. Diante do alto custo monet�rio para compr�-los, por meio do tr�fico negreiro, os castigos e maus-tratos poderiam diminuir por parte dos exploradores das minas. Acreditava-se que os senhores passariam a valorizar a m�o de obra do escravizado, evitando, assim, o preju�zo financeiro com a morte devido a excessos f�sicos e a puni��es. Ao contr�rio de Portugal, a Coroa espanhola, para legitimar a presen�a de traficantes de escravizados, expedia o Asiento. Este documento permitia o tr�fico negreiro que era realizado, por alguns homens espec�ficos, num per�odo preestabelecido.
No Brasil e na Am�rica Hisp�nica, a m�o de obra africana foi utilizada principalmente na lavoura de exporta��o dentro do sistema de plantation. O dinheiro gasto na compra do escravizado antes que este produzisse, gerando lucro, levou o colono a explorar a m�o de obra escrava at� a completa exaust�o. Esta era a forma de resgatar, num curto per�odo, o valor pago pela mercadoria (o escravizado).
No sistema espanhol, o trabalho servil nos latif�ndios agroexportadores - chamado de encomienda -, os nativos distribu�dos, pela coroa, na condi��o de escravizados, eram for�ados a se converterem � f� cat�lica, e a Casa de Contrata��o era a respons�vel por arrecadar e fiscalizar os impostos. Visando a diminuir o contrabando do ouro, o sistema criou portos que controlavam, em suas col�nias, a entrada e a sa�da de produtos da Am�rica. Os descendentes de espanh�is, que nasciam na Am�rica, eram chamados de criollos. Estes possu�am m�dias e grandes propriedades e atuavam no com�rcio. Os chapetones faziam parte do �pice da pir�mide social. Ocupando os cargos mais importantes, esta elite era composta pelos grandes propriet�rios.
A m�o de obra escrava
O senhor de escravo tamb�m obtinha lucro financeiro com os escravos-de-ganho. Estes trabalhavam para terceiros, e o pagamento era embolsado pelo seu senhor. �s vezes, num ato de generosidade do propriet�rio, o escravizado recebia um percentual do dinheiro ganho com seu trabalho. Os escravizados, que trabalhavam direto na produ��o, tinham uma vida bastante dif�cil e marcada por castigos bastante cru�is, quando n�o correspondiam �s expectativas de produ��o dos senhores ou em caso de tentativa de fuga. J� os destinados � vida dom�stica, em rela��o aos irm�os de etnia, recebiam um tratamento menos cruel e eram s�mbolos de status social para o propriet�rio.
A utiliza��o do bra�o escravizado, ao longo do tempo, foi gerando uma estagna��o da for�a produtiva. Os senhores n�o vinham raz�es e necessidade de investir em tecnologia, visando a poupar esfor�os num trabalho desvalorizado e aviltado. Na vis�o do sistema escravocrata, bastava aumentar a m�o de obra escrava, para que houvesse um aumento natural na produ��o.
A di�spora negra
As maiores concentra��es de escravizados ocorreram nas seguintes regi�es: Caribe, Am�rica Central, norte da Am�rica do Sul, litoral nordestino, litoral do Sudeste e o interior de Minas Gerais. Nos engenhos de a��car, em Cuba, os senhores permitiram que os escravizados tivessem locais pr�prios para o plantio, visando � sua subsist�ncia, desde que isto n�o atrapalhasse outras atividades de rotina desenvolvidas com fins lucrativos.  Em S�o Domingos, os negros tamb�m trabalharam na cria��o do gado. No Brasil a m�o de obra negra foi explorada por quatro s�culos, sendo o sustent�culo da nossa produ��o econ�mica, principalmente, nos Ciclos do A��car, do Ouro e do Caf�.
A passividade do escravizado, diante da sua condi��o, constitui-se num mito. Havia v�rias formas de resist�ncia � escravid�o, como a fuga para os quilombos, o assassinato do seu senhor e o aborto dos nascituros. Esta �ltima forma, somada ao fato de chegarem mais escravizados do sexo masculino que mulheres, justifica o baixo �ndice de reprodu��o e nascimentos de negros nas col�nias ib�ricas. J� nas col�nias inglesas da Virg�nia e Carolina do Sul havia verdadeiros criadores de escravos que se encarregavam da tarefa de reposi��o de futura m�o de obra.
O com�rcio de escravizados
O tr�fico negreiro se constituiu numa das modalidades da acumula��o primitiva de capital. A entrada de produtos a baixo custo na Europa, como a��car, ch�, cacau, tabaco, caf�, algod�o, entre outros, serviu aos interesses ao incipiente capitalismo manufatureiro. O tr�fico negreiro se assentava na mec�nica do com�rcio triangular: Europa, �frica e Am�rica. Quanto maior o n�mero de escravizados- adquiridos a baixo custo na �frica -, os plantadores na Am�rica comprassem, melhor era a condi��o dos comerciantes em obterem os produtos tropicais e revend�-los no Velho Mundo. Isto justifica a prefer�ncia pela m�o de obra negra � escravid�o ind�gena na lavoura brasileira. Outros historiadores acrescentam que os nativos do litoral brasileiro foram exterminados durante o s�culo XVI, e isto resultou na substitui��o desta m�o de obra servil, pela for�a do escravizado africano, a partir do s�culo XVII, de forma intensa. J� em 1441, Portugal havia capturado os primeiros escravizados na �frica.
Importante salientar que o tr�fico negreiro pagava imposto ao governo portugu�s, no Continente Africano, ao sair e quando atracavam os tumbeiros (embarca��es) em solo brasileiro. O tr�fico no Atl�ntico foi respons�vel pela entrada de cerca de 9.500.000 africanos nas Am�ricas. No Brasil, o tr�fico negreiro representou 38% de todo o com�rcio de escravizados entre �frica e as duas Am�ricas.
Embora a exist�ncia de leis, no Brasil, que foram criadas para combat�-lo, a exemplo das leis de 1831 e de 1850, havia, infelizmente, uma cumplicidade das autoridades brasileiras, inventando-se todo o tipo de subterf�gios para escapar a press�o inglesa. A Inglaterra, ap�s liderar o tr�fico negreiro, por muitos anos, passou a combat�-lo devido a interesses econ�micos em busca de mercado consumidor. Al�m disso, necessitava de m�o de obra, em suas col�nias na �frica, visando � produ��o e o fornecimento de mat�ria prima para o seu parque industrial.
No caso das expedi��es de ca�a e venda de ind�genas, estas n�o pagavam tributos a Coroa de Portugal, ou seja, n�o interessava aos lusitanos as instabilidades geradas por fugas e guerras contra �ndios, numa regi�o vulner�vel a invas�es como era o nosso litoral. O nativo, conhecedor da mata, fugia das m�os do colonizador, adentrando, com facilidade, em regi�es de dif�cil acesso e in�spitas.
A resist�ncia contra a escravid�o
A hist�ria registra a inconformidade dos oprimidos contra o sistema opressor e escravocrata. No caso da explora��o do nativo, houve uma revolta, em 1712, no sul do M�xico; e tamb�m no Peru eclodiram no per�odo de 1743 a 1750 e 1781. Ainda no contexto da Am�rica espanhola, os escravizados africanos se organizavam em palenques que se constitu�am em redutos de negros fugidos, equivalendo-se ao que conhecemos como quilombos, a exemplo da Col�mbia (1750 -1790) e da Venezuela (1795).
O Haiti, sob a domina��o francesa, vivenciou uma revolu��o sangrenta (1791-1804), que colocou no poder l�deres negros.  Ap�s um ano, realizada a independ�ncia, instalou-se uma monarquia e depois se instituiu uma rep�blica dirigida por ex-escravos. A Revolu��o Haitiana � considerada um marco na hist�ria dos africanos nas Am�ricas.
Zumbi e o Dia da Consci�ncia Negra
No caso da Am�rica portuguesa, no Brasil, o Quilombo dos Palmares (1630-1695) ficou famoso. Resistindo aos ataques e emboscadas de expedi��es militares, este quilombo se destacou devido � sua organiza��o pol�tico-social e pela for�a do seu l�der Zumbi (1655-1695), cujo nome nos remete ao "Dia da Consci�ncia Negra", comemorado, em 20 de novembro, em alus�o ao dia da morte desse l�der. Oficialmente institu�do, em �mbito nacional, mediante a lei n� 12.519 de 10 /11/ 2011, a data foi reconhecida devido � mobiliza��o do Movimento Negro e da lideran�a do ativista ga�cho e professor Oliveira Silveira (1941-2009) que teve a iniciativa de propor o reconhecimento da figura de Zumbi, como s�mbolo de resist�ncia e luta dos afrodescendentes no Brasil.

Oliveira Silveira

                A data da morte de Zumbi foi descoberta por historiadores, no in�cio da d�cada de 1970, motivando o Movimento Negro Unificado Contra a Discrimina��o Racial (MNU), em um congresso que se realizou, em 1978, ainda dentro do contexto da Ditadura Militar (1964-1985), a eleger a figura de Zumbi como um �cone da luta e da resist�ncia dos negros escravizados no Brasil, assim como da luta por direitos que os afrodescendentes reivindicam.
Um olhar cr�tico sobre o Dia da Consci�ncia Negra
Embora a data de 20 de novembro enfatize a ideia de liberdade e resist�ncia do Quilombo dos Palmares, por meio de seu l�der Zumbi, o historiador Jos� Murilo de Carvalho destaca que grandes quilombos, a exemplo de Palmares, participaram do tr�fico e do uso de escravos.  Em sua obra "Cidadania no Brasil", ele registra:
"Os quilombos que sobreviviam mais tempo acabavam mantendo rela��es com a sociedade que os cercava, e esta sociedade era escravista. No pr�prio quilombo dos Palmares havia escravos". (CARVALHO, 2002, p. 48).
O Quilombo dos Palmares era constitu�do por quilombolas (escravizados fugitivos que viviam nos quilombos). Estes, em sua grande maioria, eram m�o de obra escrava em fazendas das capitanias da Bahia e Pernambuco. O Quilombo dos Palmares era formado por v�rios mocambos (n�cleos de povoamento), sendo os principais: Subupira, Macaco e Zumbi. Localizado na Serra da Barriga, atualmente a regi�o pertence ao estado de Alagoas. Segundo os historiadores, o Quilombo de Palmares atingiu uma popula��o de 15 a 20 mil quilombolas na segunda metade do s�culo XVII. Este quilombo foi dominado, em 1695, ap�s sofrer uma investida militar do bandeirante Domingos Jorge Velho (1641-1705). No dia 20 de novembro, daquele ano, o l�der Zumbi foi emboscado e morto.
Um verdadeiro genoc�dio
O degradante sistema escravocrata foi respons�vel pela morte, por meio do esgotamento f�sico e de maus tratos, de milhares de ind�genas e negros.  O bin�mio, composto por perversidade e desumanidade, caminhou lado a lado com a irracionalidade e o desperd�cio dos senhores de escravos. A caminho do Rio de Janeiro, que era a porta principal de entrada de navios negreiros (tumbeiros), 300 mil morreram, tendo o mar como sepultura.
A Revolu��o industrial, a partir da Inglaterra, no s�culo XVIII, resultou o fim do tr�fico negreiro e mudou as rela��es de trabalho e produ��o, determinando os derradeiros dias do sistema escravocrata. O Brasil, em 13 de maio de 1888, foi o �ltimo pa�s das Am�ricas a abolir a escravid�o, sendo, naquele momento, tamb�m a �nica monarquia num contexto de pa�ses republicanos. Um ano depois, em 15 de novembro de 1889, foi proclamada a Rep�blica no Brasil, e o imperador D. Pedro II (1825-1891) partiu para o seu ex�lio na Europa.  O experiente monarquista Jo�o Maur�cio Wanderley (1815-1889), o Bar�o de Cotegipe, ap�s a san��o da Lei �urea (1888), fez a s�bia an�lise daquele importante momento pol�tico: "Vossa alteza libertou uma ra�a, mas perdeu o trono".
Uma aboli��o inconclusa
Infelizmente, ap�s a Aboli��o da Escravatura, essa imensa popula��o de libertos se deparou com uma dura realidade marcada por fatores, como a pobreza, a falta de instru��o, o preconceito racial e a invisibilidade social. O processo ocorreu sem que houvesse um projeto efetivo de inclus�o social. A liberdade foi concedida, mas a conquista do passaporte da cidadania plena exige, ainda, nos dias atuais, intensa luta contra o preconceito racial e uma atuante resist�ncia cultural por parte dos afrodescendentes, visando ao respeito diante da contribui��o que tiveram na constru��o da Na��o brasileira.
Marginaliza��o e racismo s�o reflexos de um sistema escravocrata que estruturou de uma maneira dual a sociedade brasileira. O golpe de mestre da elite brasileira do s�culo XIX se d� com uma Aboli��o de forma legal, por�m sem alterar o sistema social do qual era apenas o espelho. A sociedade se adaptou, visando a preservar, sob a apar�ncia jur�dica de igualdade de todos perante a lei, a distin��o social entre a casa grande e a senzala.
Os adeptos do mito da "Democracia Racial" se esquecem de que a Democracia pressup�e igualdade e oportunidades para todos, assim como a participa��o ativa nas decis�es pol�ticas. A Aboli��o da Escravatura (1888) n�o seria um processo inconcluso, como afirmou o historiador, pol�tico e jornalista D�cio Freitas (1922- 2004), se o ato jur�dico fosse complementado por mudan�as sociais efetivas, como uma reforma agr�ria que abolisse todo o latif�ndio e a implanta��o de um sistema educacional amplo e inclusivo.
A longa trajet�ria de luta e organiza��o dos afrodescendentes, desde a �poca em que �ramos Col�nia de Portugal, n�s podemos denominar de resist�ncia cultural negra. Desde a assinatura da Lei �urea (1888), assinada pela princesa Isabel (1846-1921), at� os dias atuais, o caminho da inclus�o social tem sido �rduo quanto ao combate do racismo - velado ou assumido -, e � intoler�ncia �s tradi��es africanas.  A escravid�o, em suas diversas modalidades, ainda nos espreita e reinventa-se por meio de mecanismos de explora��o, subtraindo a liberdade do ser humano e corroendo a pr�pria exist�ncia.
Carlos Roberto Saraiva da Costa Leite � pesquisador e coordenador do setor de imprensa do Museu da Comunica��o Hip�lito Jos� da Costa
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