Comprar um lote é um sonho de muita gente, mas infelizmente é comum fechar negócios que viram pesadelos.
Antes de fechar uma compra, é preciso tomar alguns cuidados e garantir que o lote esteja dentro da lei.
Pra te ajudar, nós separamos um passo a passo pra você ficar atento às exigências legais e não cair em golpes na hora de comprar seu “pedacinho de chão “
Conheça o histórico da construtora ou vendedor
Após visitar o lote que você pretende comprar, o primeiro passo é conhecer o histórico de quem está te vendendo o terreno, seja uma construtora, imobiliária ou pessoa física.
Analise o histórico de vendas anteriores, outros empreendimentos, reclamação de moradores e antigos compradores.
Essa pesquisa pode parecer um pouco trabalhosa, mas eu garanto que vai valer o trabalho porque dessa forma você garante que está comprando algo legal e pagando um valor coerente com o mercado.
Também vale a pena consultar o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) e verificar se a empresa é cadastrada e possui profissionais capacitados no ramo.
Regularização do lote
Mas indo direto ao ponto, como saber se um lote está regular?
A única forma e a mais segura é ir na prefeitura municipal da cidade onde o lote está e conferir se o loteamento como um todo está devidamente aprovado e regularizado, sem maiores pendências.
Confira também e peça informações se o lote está em uma área segura e autorizada para construção. Isso evita o risco de você construir em regiões de enchente, deslizamento ou áreas protegidas por lei.
Cartório de Registro de Imóveis
Após confirmar a legalidade do lote é preciso saber o número individual de matrícula do lote e visitar o Cartório de Registro de Imóveis.
No cartório, é possível comprovar se o lote está registrado de acordo com a aprovação da prefeitura, a certidão de propriedade e confirmar se o lote não possui dívidas e disputas na justiça.
Além disso, lá é possível conferir o nome do vendedor, informações sobre donos anteriores e todo o histórico do terreno.
Alvarás
Esse caso é especial se você pretende comprar um lote com imóvel construído ou em construção.
O alvará é o documento que autoriza a obra naquele terreno e, sem ele, a construção pode ser embargada e demolida. Por isso, vale a pena solicitar ao vendedor o alvará de construção após a checagem do registro e regularização.
Comprei um terreno, e agora? Como regularizar e registrar meu lote?
Infelizmente, pra fechar um negócio lucrativo é preciso passar por essas burocracias, mas no fim, vale a pena passar por todo esse processo e garantir que seu sonho esteja dentro da lei e você não sofrerá nenhum golpe e impedir problemas futuros.
NUNCA feche negócio de um lote ou terreno não regularizado. Venda de terreno ilegal é crime contra a Administração pública, cabível de pena grave de acordo com a Lei do Parcelamento do Solo Urbano — Lei n.º 6.766 de 1979
Agora, se você quer fechar um negócio tranquilo, sem preocupações, e com quem entende de verdade, é só entrar em contato com a Real Ville
Aqui, você pode ter a certeza de estar adquirindo um lote regular, legal, com total infraestrutura, segurança e conforto para você e sua família.
Como saber se um terreno é legalizado? Para que seja possível identificar a legalidade de um terreno é preciso que o comprador se dirija a alguns órgãos públicos que poderão afirmar a legalidade.
Para saber se um terreno é legalizado, é importante consultar sua inscrição junto à Prefeitura Municipal, através do registro imobiliário descrito no IPTU do imóvel, bem como, buscar sua matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Como saber se um terreno tem escritura?
A consulta de existência de escritura se dá junto ao Cartório de Registro de Imóveis do Município. E, havendo mais de um cartório no Município, será o da região do imóvel. Junto ao Cartório de Registro de Imóveis é possível requerer uma certidão de busca informal, para saber se o imóvel situado em determinado endereço possui registro.
Como saber se um terreno tem dívidas?
Para saber se um imóvel tem dívidas, é necessário consultar a matrícula, pois poderá constar eventual registro de dívidas nesta. Também é necessário requerer uma certidão negativa de débitos junto à Prefeitura Municipal e junto ao Condomínio (na hipótese de imóvel em condomínio).
Como saber se um terreno é da prefeitura?
É necessário comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis para consultar a titularidade do imóvel.
Como saber se um terreno está em área de manancial?
A consulta de áreas de mananciais pode ser requerida junto à Prefeitura Municipal, que muitas vezes disponibiliza os dados através
da Internet.
Como saber se um terreno está penhorado?
Em regra, a penhora do imóvel constará na matrícula atualizada, que poderá ser requerida junto ao Cartório de Registro de Imóveis Competente.
Todavia, é possível que exista um pedido de penhora que ainda
não foi registrado, sendo assim, é importante que sejam consultadas todas as certidões negativas de débitos do imóvel e dos proprietários antes de efetivar uma compra e venda de imóveis.
O que se deve checar antes de comprar um terreno?
Antes de comprar um imóvel é importante se checar as seguintes informações:
- Matrícula do Imóvel;
- Certidões negativas de débitos imobiliárias;
- Certidões negativas de débitos dos proprietários.
Considerações finais
Antes de comprar ou vender um imóvel, é importante consultar todos os dados deste.
Se o vendedor é de fato o proprietário, se o imóvel possui matrícula, se o imóvel está regularizado, se há dívidas do imóvel ou dos vendedores, a fim de evitar eventuais problemas futuros.
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