Caracterize do ponto de vista político o período do governo Vargas conhecido como Estado Novo

A chamada Era Vargas compreende um dos mais longos governos da História do Brasil e um divisor de águas na História da República brasileira.

Por Me. Cláudio Fernandes

Getúlio Vargas (1882-1954) ocupou a presidência do país, em um primeiro momento, por quinze anos: de 1930 a 1945. Depois retornou ao mesmo posto em 1951, governando por mais três anos, em um contexto bem diverso, e saindo apenas de forma não convencional, ou seja, suicidando-se. O termo “Era Vargas” é empregado justamente para acentuar essa longa permanência no poder. Vargas ascendeu à presidência em 1930, em um contexto de saturação do modelo político que vigorava até aquele momento, a chamada “República Velha”, cuja rotatividade do poder era disputada por líderes dos estados de São Paulo e Minas Gerais.

Representantes de algumas das oligarquias regionais contrárias às medidas do então presidente Washington Luís, de São Paulo, uniram-se com o Exército, que também se achava desmoralizado desde 1924 em razão da Revolta dos Tenentes, para depor o presidente da República. Essa atmosfera de conturbações políticas ficou conhecida como “Revolução de 1930”. Vargas, que era governador do Rio Grande do Sul, passou, nesse momento, a ser o presidente encarregado de organizar a República.

As principais características do início da atuação de Vargas como presidente foram: 1) a centralização do poder político e o consequente enfraquecimento das oligarquias regionais, especialmente a paulista; 2) a modernização econômica, sobretudo após a Crise de 1929, que exigiu uma aceleração na política de substituição de importações, isto é, a produção de maquinário industrial em solo brasileiro, que resultou no desenvolvimento dos setores de siderurgia e metalurgia; 3) o enfrentamento da insatisfação de São Paulo, que exigia uma Assembleia Constituinte – já que Vargas governava “provisoriamente” como apoio do Exército e havia dissolvido o Poder Legislativo.

Em 1932, o estado de São Paulo insurgiu-se contra o poder central da República, episódio que ficou conhecido como “Revolução Constitucionalista de 1932”. Vargas, valendo-se da ação do Exército Nacional, sufocou a insurgência paulista. Entretanto, a pressão por uma Constituição continuou e, em 1933, foi convocada uma Constituinte que definiu a nova Constituição, em 1934, por meio da qual Vargas foi eleito indiretamente para a presidência. No ano seguinte, uma nova revolta articulou-se contra o governo de Getúlio, dessa vez a dos comunistas, que eram liderados por Luiz Carlos Prestes. A “Intentona Comunista”, de 1935, abriu um precedente para Vargas e os generais do Exército tramarem o golpe que o preservou no poder até 1945.

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O “Estado Novo” – a fase explicitamente ditatorial de Getúlio Vargas – foi instituído no dia 10 de novembro de 1937. A Constituição de 1934 foi revogada, e o país viu-se privado de eleições e de liberdade de expressão, além de submetido ao controle de caráter fascista fortemente inspirado nos líderes autoritários europeus da mesma época, Mussolini e Hitler. Contudo, um dos destaques do período do “Estado Novo” foi a criação das leis trabalhistas através da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), aprovada em 1º de maio de 1943.

Com o fim daSegunda Guerra Mundial e a queda dos regimes fascistas, o “Estado Novo” varguista entrou em crise, pois o seu formato autoritário de governo sofreu um grande desprestígio. Desse modo, a mesma junta militar que ajudou Getúlio Vargas a erigir sua ditadura acabou por depô-lo do poder. Ainda que o político gaúcho tenha articulado, em 1945, o chamado “queremismo” (movimento popular em prol de sua permanência na presidência da República, que gritava o bordão “Queremos Getúlio!”), não conseguiu evitar o seu afastamento.

Getúlio voltou ainda ao poder em 1951 após disputar as eleições democráticas de 1950, em um contexto, portanto, bem diferente daquele no qual se manteve por quinze anos no poder. Contudo, não chegou a terminar seu mandato. Pressionado por vários setores da sociedade, principalmente pelo jornalista e político Carlos Lacerda, a renunciar em razão das medidas populistas que vinha adotando em seu governo, Vargas decidiu dar um desfecho trágico à sua trajetória, suicidando-se com um tiro no coração em 24 de agosto de 1954.

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*Créditos da imagem: Commons

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