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Código Penal tornou incompatível a aplicação da teoria do domínio do fato. d) É descaracterizado o concurso de pessoas, para �ns penais, mesmo havendo pluralidade de pessoas e condutas, se um dos agentes for inimputável. 31/05/2018 Questões de Concursos e Perguntas de Concursos Públicos- Aprova Concursos //www.aprovaconcursos.com.br/questoes-de-concurso/questoes/disciplina/Direito+Penal/assunto/Concurso+de+Pessoas#imprimir 5/10 e) É possível a participação nos tipos culposos, quando presente o liame subjetivo na cooperação consciente de alguém na conduta culposa de outrem. 8) Q303294 (/questoes-de-concurso/questao/303294) (/questoes-de- concurso/questao/303294#imprimir) Provas: FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase (/questoes-de-concurso/prova/fgv-2015-oab-exam Disciplina: Direito Penal (/questoes-de-concurso/disciplina/direito-penal) - Assuntos: Concurso de Pessoas (/questoes-de-concurso/questoes/assunto/Concurso+de+Pessoas) Maria Joaquina, empregada doméstica de uma residência, profundamente apaixonada pelo vizinho Fernando, sem que este soubesse, escuta sua conversa com uma terceira pessoa acordando o furto da casa em que ela trabalha durante os dias de semana à tarde. Para facilitar o sucesso da operação de seu amado, ela deixa a porta aberta ao sair do trabalho. Durante a empreitada criminosa, sem saber que a porta da frente se encontrava destrancada, Fernando e seu comparsa arrombam a porta dos fundos, ingressam na residência e subtraem diversos objetos. Diante desse quadro fático, assinale a opção que apresenta a correta responsabilidade penal de Maria Joaquina. a) Deverá responder pelo mesmo crime de Fernando, na qualidade de partícipe, eis que contribuiu de alguma forma para o sucesso da empreitada criminosa ao não denunciar o plano. b) Deverá responder pelo crime de furto quali�cado pelo concurso de agentes, afastada a quali�cadora do rompimento de obstáculo, por esta não se encontrar na linha de seu conhecimento. c) Não deverá responder por qualquer infração penal, sendo a sua participação irrelevante para o sucesso da empreitada criminosa. d) Deverá responder pelo crime de omissão de socorro. 31/05/2018 Questões de Concursos e Perguntas de Concursos Públicos- Aprova Concursos //www.aprovaconcursos.com.br/questoes-de-concurso/questoes/disciplina/Direito+Penal/assunto/Concurso+de+Pessoas#imprimir 6/10 9) Q337250 (/questoes-de-concurso/questao/337250) (/questoes-de- concurso/questao/337250#imprimir) Provas: FUNIVERSA - 2015 - PC-DF - Delegado de Polícia (/questoes-de-concurso/prova/funiversa-2015-pc-df-delegado-de-poli Disciplina: Direito Penal (/questoes-de-concurso/disciplina/direito-penal) - Assuntos: Concurso de Pessoas (/questoes-de-concurso/questoes/assunto/Concurso+de+Pessoas) Assinale a alternativa correta acerca do concurso de pessoas. a) De acordo com a teoria pluralística, há um crime para os autores, que realizam a conduta típica emoldurada no ordenamento positivo, e outro crime para os partícipes, que desenvolvem uma atividade secundária. b) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio sãopuníveis ainda que o crime não tenha sido tentado. c) O CP adotou, como regra, a teoria dualística. d) Segundo a teoria monista ou unitária, a cadaparticipante corresponde uma conduta própria, umelemento psicológico próprio e um resultado igualmente particular. e) São requisitos do concurso de pessoas a pluralidade de participantes e de condutas, a relevância causal de cada conduta, o vínculo subjetivo entre os participantes e a identidade de infração penal. 10) Q267258 (/questoes-de-concurso/questao/267258) (/questoes-de- concurso/questao/267258#imprimir) Provas: IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento (/questoes-de-concurso/prova/ieses-20 Disciplina: Direito Penal (/questoes-de-concurso/disciplina/direito-penal) - Assuntos: Concurso de Pessoas (/questoes-de-concurso/questoes/assunto/Concurso+de+Pessoas) Quanto ao concurso de pessoas é correto a�rmar: a) As circunstâncias de caráter subjetivo sempre se comunicam. b) O Código Penal não prevê a cooperação dolosamente distinta. 31/05/2018 Questões de Concursos e Perguntas de Concursos Públicos- Aprova Concursos //www.aprovaconcursos.com.br/questoes-de-concurso/questoes/disciplina/Direito+Penal/assunto/Concurso+de+Pessoas#imprimir 7/10 c) A teoria adotada pelo Código Penal é a chamada Teoria Igualitária. d) Na coautoria os agentes contribuem para a realização do delito. Na participação, os agentes praticam conduta típica descrita no tipo. 11) Q287439 (/questoes-de-concurso/questao/287439) (/questoes-de- concurso/questao/287439#imprimir) Provas: CESPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária (/questoes-de-concurso/prova/cespe-2014-tj-se-tecnico-judic Disciplina: Direito Penal (/questoes-de-concurso/disciplina/direito-penal) - Assuntos: Concurso de Pessoas (/questoes-de-concurso/questoes/assunto/Concurso+de+Pessoas) Mostrar texto associado à questão No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir. Em se tratando de autoria colateral, não existe concurso de pessoas. Errado Certo 12) Q1365 (/questoes-de-concurso/questao/1365) (/questoes-de-concurso/questao/1365#imprimir) Provas: CESPE - 2012 - Polícia Federal - Agente da Polícia Federal (/questoes-de-concurso/prova/cespe-2012-policia-federal-ag Simulado PF (/questoes-de-concurso/prova/simulado-pf-2014) Disciplina: Direito Penal (/questoes-de-concurso/disciplina/direito-penal) - Assuntos: Concurso de Pessoas (/questoes-de-concurso/questoes/assunto/Concurso+de+Pessoas) Julgue os itens a seguir com base no direito penal. No que diz respeito ao concurso de pessoas, o sistema penal brasileiro adota a teoria monista, ou igualitária, mas de forma temperada, pois estabelece graus de participação do agente de acordo com a sua culpabilidade, inclusive em relação à autoria colateral ou acessória, con�gurada quando duas ou mais pessoas produzem um evento típico de modo independente uma das outras. Certo 31/05/2018 Questões de Concursos e Perguntas de Concursos Públicos- Aprova Concursos //www.aprovaconcursos.com.br/questoes-de-concurso/questoes/disciplina/Direito+Penal/assunto/Concurso+de+Pessoas#imprimir 8/10 Errado 13) Q301382 (/questoes-de-concurso/questao/301382) (/questoes-de- concurso/questao/301382#imprimir) Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária (/questoes-de-concurso/prova/iades-2014-tre-pa-analista-ju Disciplina: Direito Penal (/questoes-de-concurso/disciplina/direito-penal) - Assuntos: Concurso de Pessoas (/questoes-de-concurso/questoes/assunto/Concurso+de+Pessoas) Em relação ao tema concurso de pessoas no Código Penal Brasileiro (CPB), prevê o art. 29, in verbisprevê: “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade." A teoria adotada pelo CPB referente ao concurso de pessoas é a a) dualista. b) monista sem exceções. c) pluralista. d) monística, admitindo–se a exceção pluralista à teoria monista. e) universalista. 14) Q183473 (/questoes-de-concurso/questao/183473) (/questoes-de- concurso/questao/183473#imprimir) Provas: CESPE - 2013 - TJ-DF - Analista Judiciário - Área Judiciária (/questoes-de-concurso/prova/cespe-2013-tj-df-analista-judic Disciplina: Direito Penal (/questoes-de-concurso/disciplina/direito-penal) - Assuntos: Da Aplicação da Lei Penal (/questoes-de-concurso/questoes/assunto/Da+Aplica%C3%A7%C3%A3o+da+Lei+Penal) Do Crime - Arrependimento Eficaz (/questoes-de-concurso/questoes/assunto/Do+Crime+-+Arrependimento+Eficaz)
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