O projeto altera o Estatuto do Idoso e a lei que trata da prioridade no atendimento 02/01/2020 - 16:19 O Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e não mais 60. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o
Estatuto do Idoso e a Lei 10048/00, que trata da prioridade de atendimento. “Não existe mais justificativa para dizer que uma pessoa com 60 anos é idosa. A cada dia que se passa vemos mais pessoas atingindo essa idade com qualidade de vida, em
plena atividade laboral, intelectual e até mesmo física”, afirma o deputado João Campos (Republicanos-GO), autor da proposta. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Autor do projeto, João Campos destaca que a expectativa de vida no Brasil aumentou desde 2003
Ele destaca que a expectativa de vida no Brasil aumentou sete anos desde 2003, e hoje é de 80 anos para mulheres e 73 anos para homens, em média, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). E acrescenta que a reforma da Previdência, recentemente promulgada (Emenda Constitucional 103/19), aumentou a idade mínima de aposentadoria para 65 anos para o homem e para 62 anos para a mulher.
Mudanças
Caso o projeto seja aprovado
pela Câmara, o Estatuto do Idoso passará a regular os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. A elas será assegurada, por exemplo, prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte.
Além disso, apenas às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos – e não mais 60 anos - será assegurado tratamento prioritário no transporte coletivo, em bancos, repartições públicas e empresas concessionárias de serviços público.
Tramitação
A proposta será analisada em
caráter conclusivo pelas comissões de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem - Lara Haje
Edição - Geórgia Moraes
A revista francesa L’Obs desta semana traz uma reportagem sobre a evolução do conceito de velhice no mundo contemporâneo. Baseado em um estudo publicado recentemente por pesquisadores austríacos, o texto questiona o que significa ser idoso nos dias de hoje e a partir de que idade alguém pode ser considerado velho.
Oficialmente, segundo as Nações Unidas, uma pessoa é classificada como idosa a partir de 65 anos. Baseado nesse parâmetro, a reportagem calcula que os chamados “seniors” representariam 703 milhões de indivíduos no planeta e que esse número deve dobrar nos próximos 30 anos.
No entanto, explica a revista L’Obs, a própria ONU começa a questionar esse cálculo. A instituição reconhece que dados como o risco de mortalidade, a produtividade e outras características socioeconômicas mudaram no último século em várias partes do mundo, e que essas transformações devem ser levadas em conta quando se define o que é ser idoso.
Como a ONU, a comunidade científica questiona os critérios da velhice. Um estudo publicado esta semana por Warren Sanderson e Sergei Scherbov, dois pesquisadores do Centro Wittgenstein para a demografia e o capital humanos mundial da Universidade de Viena, na Áustria, analisa os parâmetros das Nações Unidas. Eles defendem que a maneira ideal se medir a velhice é se basear na esperança de vida, e não em uma idade precisa. Para os cientistas, é considerado velho alguém que tem uma esperança de vida de 15 anos pela frente.
Partindo desse método, a velhice deixa de ser uma questão de idade para se tornar uma questão de contexto. Na França, por exemplo, as mulheres tem uma esperança de vida de 92 anos e os homens, de 84 anos. Então, se levarmos em conta o cálculo dos 15 anos, em média, que restam a ser vividos, podemos dizer os franceses são considerados velhos apenas a partir do 70 anos, entre os homens, e 75, entre as mulheres.
Ricos vivem mais que pobres
“As pessoas envelhecem de maneira diferente em função do lugar onde vivem e dos subgrupos aos quais pertencem”, frisam os pesquisadores austríacos. Além da localização geográfica, a categoria socioeconômica pesa na balança. Um estudo norueguês aponta que entre os homens que fazem parte do grupo de 1% das pessoas mais ricas e os 1% mais pobres há uma diferença de 14 anos na esperança de vida.
Mas se os parâmetros mudam em função do país e das condições financeiras, para que definir uma idade a partir da qual alguém é considerado “sênior”? Segundo a reportagem da L’Obs, “essa classificação é necessária para os governantes”, pois ela é importante para entender não apenas como as populações envelhecem, mas também para preparar o sistema de saúde e de financiamento das aposentadorias dos velhinhos, entre outros aspectos.
Por essa razão, os pesquisadores austríacos preconizam que as instituições deixem de lado a questão da idade (de 65 anos) e se baseiem nos 15 anos de esperança de vida. Afinal, é durante essa última fase da existência que um cidadão pode precisar mais do apoio da sociedade.