Em setembro, o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro suspendeu a gratuidade em transporte público, em ingressos para eventos esportivos e descontos de 50% em shows e peças teatrais para quem completou 60 anos. Esses benefícios haviam sido garantidos em 2018 pela lei estadual 7.916. E foram contestados pelo governo Wilson Witzel, que pediu a revogação da legislação sob o entendimento de que a concessão de gratuidade em serviços públicos para maiores de 60 anos prejudicaria o equilíbrio financeiro do estado. Dessa forma, o critério para se encaixar na chamada ‘terceira idade’ volta a ser os 65 anos. Mas afinal, quem é a pessoa idosa? Aquela que tem 60 ou 65 anos?
Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), idoso é todo indivíduo com 60 anos ou mais. O mesmo entendimento está presente na Política Nacional do Idoso (instituída pela lei federal 8.842), de 1994, e no Estatuto do Idoso (lei 10.741), de 2003. A primeira tem como objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, entre eles à saúde, ao trabalho, à assistência social, à educação, à cultura, ao esporte, à habitação e aos meios de transportes, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. A segunda vem regular todos esses direitos, concedendo a quem tem 60 anos ou mais, por exemplo, atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados e prioridade na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
O professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Daniel Groisman, que também coordena o curso de qualificação profissional no Cuidado à Pessoa Idosa, explica que os limites etários fazem parte de “convenções sociais”, definindo “que grupos sociais poderão ter acesso a determinados direitos ou políticas sociais”. Mas essas convenções, afirma, estão em permanente disputa. “O próprio Estatuto do Idoso, ainda que entenda como pessoa idosa aquela que tem 60 anos ou mais só garante a gratuidade em transportes públicos a quem tem 65 anos. O Código Penal, por sua vez, quando menciona determinados benefícios de progressão de penas, fala em 70 anos. E até mesmo dentro do próprio Estatuto do Idoso já criaram uma prioridade dentro da prioridade. Ou seja, as pessoas com 80 anos ou mais passaram a ser priorizadas em relação às que têm 60 anos”, elenca, referindo-se no último caso à prioridade especial assegurada aos maiores de 80 anos que passou a valer em 2017, por meio da lei 13.466.
As alterações nos marcadores etários – e as diferenças que existem dentro das legislações –, segundo o professor da EPSJV/Fiocruz, acompanham os interesses econômicos de um país. “Há sempre uma intenção de se deslocar para frente a idade que define uma pessoa enquanto idosa, por conta das repercussões econômicas e financeiras, especialmente quando se trata de gratuidades ou outros direitos, como é o caso também das aposentadorias. Afinal, a população idosa é a que mais cresce no mundo”, sublinha.
O futuro será de pessoas idosas
Desde 2016, o Brasil tem a quinta maior população idosa do mundo, com mais de 28 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. Isso representa 13% da população do país, que já ultrapassa a marca dos 210 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O cenário segue uma tendência mundial: segundo a OMS, os idosos poderão somar dois bilhões até 2050, correspondendo a um quinto da população mundial, atualmente estimada em 7,7 bilhões.
Uma projeção da população atualizada pelo IBGE em 2018 prevê que o número de idosos vai ultrapassar o de jovens no Brasil em 2031. Daqui a 12 anos, haverá 42,3 milhões de jovens (de zero a 14 anos) e 43,3 milhões de idosos (pessoas com 60 anos ou mais). Pela primeira vez, o Índice de Envelhecimento – cálculo da razão entre o número de pessoas idosas sobre os jovens – será maior do que cem. Isso significa dizer que, em 2031, haverá 102,3 idosos para cada cem jovens.
As projeções do IBGE indicam que esta diferença aumentará em 2055, quando os jovens somarão 34,8 milhões e os idosos, 70,3 milhões. Nesse momento, o país terá um Índice de Envelhecimento de 202 idosos para cada cem jovens. Para efeito de comparação, até 2010 havia 43,4 idosos para cada cem jovens. Ou seja, haverá mais do dobro de idosos em relação aos jovens, o que implicará, na avaliação de Groisman, maior atenção do Estado brasileiro quanto às políticas públicas voltadas para essa população. “Os idosos, por estarem no limite da capacidade produtiva, muitas vezes são vistos como pessoas dispensáveis. Mas negligenciá-los significa um retrocesso civilizatório enorme”, conclui.
A estrutura etária da população brasileira representa a média de idade que o país possui a partir da quantidade de pessoas jovens (até 19 anos), adultas (de 20 a 59 anos) e idosas (a partir de 60 anos de idade). Já a pirâmide etária nada mais é do que o gráfico utilizado para expressar os dados referentes a essa quantificação, de modo a permitir uma melhor análise dessa questão.
A pirâmide etária da população brasileira vem se transformando ao longo dos anos, o que indica uma mudança no perfil demográfico do nosso país relativa ao crescimento demográfico nacional. Anteriormente, quando as taxas de natalidade eram mais elevadas, tínhamos uma pirâmide com a sua base mais ampla e um topo mais estreito, o que significava que o país era predominantemente jovem. Nos dias atuais, observa-se que nos encontramos em uma fase de transição.
Pirâmide etária brasileira no ano de 1980 *
Pirâmide etária brasileira nos dias atuais *
Projeção da pirâmide etária brasileira para o ano de 2050, segundo o IBGE *
Uma pirâmide etária estrutura-se por agrupamentos em barras horizontais de grupos de idades separados por sexo. As partes mais inferiores da pirâmide representam os grupos mais jovens em termos de faixas de idade, ao passo em que as suas partes superiores representam a população idosa. Assim sendo, percebemos que em 1980 éramos classificado como um país jovem e que, atualmente, somos caracterizados como um país adulto, em fase de transição para nos tornarmos um país idoso no ano de 2050.
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Essa mudança no perfil populacional brasileiro deve-se à redução da natalidade ao longo do tempo, o que se soma à igual redução das taxas de mortalidade. Para se ter uma ideia, em 1960, a taxa de fecundidade (número de filhos por mulher) no Brasil era de 6,21; já nos dias atuais, esse número despencou para 1,81. Por outro lado, a expectativa de vida no Brasil saltou de 54,6 para 73,6 nesse mesmo período.
Portanto, verifica-se que o Brasil está passando por um processo de envelhecimento populacional, ou seja, o aumento da média de idade de sua população. No entanto, a médio e longo prazo, isso poderá ser bastante problemático, pois isso contribuirá para uma redução proporcional da População Economicamente Ativa (PEA), que corresponde ao número de pessoas aptas a exercer algum trabalho. Ao mesmo tempo, os gastos sociais, sobretudo com o Previdência Social, elevar-se-ão, em um problema semelhante ao que é vivido atualmente em alguns países europeus.
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* Dados: IBGE