Sindicalistas, ativistas e parlamentares defenderam o pagamento do 14º salário a aposentados e pensionistas em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Um projeto em análise na Câmara trata da concessão em dobro do abono anual, que é o 13º salário pago a segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão (PL 4367/20). O pagamento do 14º salário estava previsto inicialmente para os anos de 2020 e 2021. O objetivo é compensar os efeitos da crise provocada pela pandemia de Covid-19 na vida de aposentados e pensionistas. Especialista em direito tributário, o advogado Sandro Lúcio Gonçalves lembrou que, nos momentos mais difíceis da pandemia, muitas vezes, os aposentados foram os únicos responsáveis pelo sustento das famílias. “Os filhos que perderam os empregos no momento que tudo parou foram para a casa do pai, da mãe, do avô e da avó. E aumentou a despesa dele, mas ele não teve ajuda durante a pandemia”, lembrou Gonçalves. Reforma da Previdência “A pandemia do aposentado não começou em março de 2020, não. A pandemia do aposentado começou com a reforma da Previdência em 2019. Aí a gente já começou a ver o empobrecimento das viúvas. O marido morria, ela já não recebia 100%, era 60%. Por quê? Por causa da reforma da Previdência”, criticou. Elaine Menke/Câmara dos Deputados Flávia Morais: pagamento extra é investimento na economia Investimento Flávia Morais argumentou que o dinheiro a mais pago ao aposentado vai servir para fomentar a economia neste momento de crise. “O aposentado que receber esse dinheiro não vai investir, não vai mandar para o exterior, não vai comprar lote, ele vai comprar comida, ele vai gastar, ele vai fazer nossa economia girar", afirmou a deputada. "É um investimento na nossa economia, que se faz muito necessário neste momento de carestia que nós estamos vivendo”, disse. Elaine Menke/Câmara do Deputados Delegado Antônio Furtado: o idoso precisa ser respeitado Respeito “O Japão é um país que dá valor ao idoso, onde o idoso é respeitado, ele é ouvido, ele é o esteio, ele é uma casa. A família dá importância ao idoso. Infelizmente, o Brasil não chegou a esse nível de evolução, mas precisa chegar e vai chegar”, acredita Furtado. O projeto do 14º salário para aposentados e pensionistas também já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, e previa o pagamento do abono, até o limite de dois salários mínimos, no mês de março dos anos de 2022 e 2023. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto em análise na Câmara prevê pagamento temporário do valor extra 25/05/2022 - 09:01 José Cruz/Agência Brasil Texto aprovado limita pagamento dobrado a dois salários mínimos A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) a concessão de 14º salário a aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência Social. O debate foi proposto pelo deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ). Ele lembra que durante a pandemia de Covid-19 aposentados e pensionistas tiveram a antecipação das parcelas do 13º salário para os meses de abril e maio de 2020. "Cabe destacar que esse adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas teve um impacto social muito importante, porque neste período de pandemia, muitas famílias se socorreram dos valores que foram recebidos do INSS para a sua sobrevivência", afirma o parlamentar, ressaltando que mais de 30 milhões de pessoas recebem benefícios previdenciários. Um projeto em análise na Câmara trata da concessão em dobro do abono anual, que é o 13º salário pago a segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão (PL 4367/20). O texto permitia esse pagamento dobrado, excepcionalmente, nos anos de 2020 e 2021. De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças no fim do ano passado e previa o pagamento do abono, até o limite de dois salários mínimos, no mês de março dos anos de 2022 e 2023. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Foram convidados para discutir o assunto na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, entre outros, a presidente da Federação das Associação dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro, Yedda Gaspar, e representantes do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A audiência será realizada no plenário 12, a partir das 15 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Democracia. Da Redação - ND Qual a última notícia sobre 14º salário?Últimas notícias do 14º salário em Outubro 2022
Após a análise, será aprovado ou arquivado o projeto de lei. Em caso de aprovação, o projeto passa para análise do Senado Federal e os próximos passos serão dados para que os beneficiários do INSS possam usufruir do benefício.
Quais são as últimas notícias para os aposentados do INSS hoje?A partir desta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inicia os pagamentos referentes à agosto para aposentados ou pensionistas. Na quinta-feira (25), os beneficiários que recebem até um salário mínimo, no valor de R$ 1.212, já podem começar a fazer o resgate do benefício, que é pago gradativamente.
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